A discussão sobre a reforma da legislação do aborto na Coreia do Sul ganhou novos contornos com a recente manifestação da Conferência Episcopal Coreana, que expôs suas preocupações em um comunicado. A proposta de alteração da lei, liderada pelo deputado Nam In-soon, do Partido Democrata, é vista pela Igreja como um desafio direto ao valor da vida e à proteção dos direitos do feto.
A crítica da Conferência Episcopal Coreana
Os bispos expressaram seu descontentamento em relação à proposta de modificação da “Lei sobre a Saúde Materno-Infantil”, a qual redefine a abordagem do aborto. Em vez de usar a terminologia atual, que se refere ao procedimento como ‘cirurgia de aborto artificial’, a nova legislação sugerida fala de ‘interrupção artificial da gravidez’. Para os prelados, essa mudança retórica diminui o valor da vida e altera a percepção ética do ato, transformando-o de uma ‘escolha de interrupção’ para uma ‘decisão terapêutica’, que pode trazer implicações culturais perigosas.
Consequências da emenda proposta
Além das considerações éticas, a conferência também alertou sobre as potenciais consequências práticas da aprovação da emenda. Eles destacaram que, caso o projeto se torne lei, todas as formas de aborto, seja por métodos farmacológicos ou cirúrgicos, poderiam ser legalizadas, o que poderia resultar em um aumento significativo no número de abortos realizados. Segundo os líderes da Igreja, essa legalização em massa não apenas comprometeria a saúde física e psicológica das mulheres, mas também poderia levar à utilização indevida dos recursos públicos, pois o governo estaria se comprometendo a cobrir os procedimentos com fundos do seguro saúde.
Direito à vida versus auto-determinação
A Conferência Episcopal também trouxe à tona o debate sobre os direitos da mulher em contraposição ao direito à vida do feto, citando o Artigo 10 da Constituição. Os bispos afirmam que, embora seja fundamental respeitar o direito das mulheres à autodeterminação, esse direito não pode se sobrepor ao direito do feto à vida. A Igreja ressalta que essa perspectiva deve ser cuidadosamente considerada para encontrar um equilíbrio que respeite tanto os direitos das mulheres quanto a dignidade da vida nascente.
A chamada à ação
Concluindo a declaração, a Conferência Episcopal fez um apelo ao governo para que desenvolva leis e sistemas que possam resguardar tanto o direito à vida do feto quanto os direitos das mulheres. Eles enfatizaram a necessidade de criar políticas públicas que não tornem a gravidez e o parto um fardo para as mulheres, ressaltando que a proteção da vida deve ser uma prioridade em qualquer discussão sobre saúde reprodutiva.
Por fim, os líderes da Igreja enfatizaram que a abordagem em relação à vida em gestação não deve ser encarada como uma questão de opostos. “As mulheres e os nascituros não devem ser considerados entidades opostas”, afirmam os bispos, sublinhando que o verdadeiro bem comum deve ser o norte em relação a essas questões. O compromisso com a dignidade da vida e a promoção de uma sociedade mais justa e equitativa são centrais na mensagem da Conferência.
Enquanto o debate sobre a reforma da lei do aborto continua a se desenrolar, a posição da Igreja Católica na Coreia do Sul reflete um chamado à reflexão profunda sobre a vida, a dignidade, e os direitos envolvidos.
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