A Câmara dos Deputados, ainda sob o rescaldo do motim que paralisou o trabalho do Congresso Nacional por cerca de 36 horas na semana passada, se prepara para definir a pauta de votações das próximas sessões. Na terça-feira (12), o presidente da Casa, Hugo Motta, se reunirá com os líderes partidários com o objetivo de fechar a agenda dos próximos debates.
Proposta para aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda
Os parlamentares da base aliada desejam aproveitar a reunião para pautar a votação, em plenário, do projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais. A proposta também prevê a redução parcial do tributo para quem recebe até R$ 7 mil, enquanto aumenta a cobrança para rendimentos superiores a R$ 600 mil. Vale lembrar que, em julho, a proposta já havia sido aprovada em votação simbólica pela comissão especial da Câmara.
Embora houvesse expectativa de que o plenário votasse a proposta na semana passada, a ocupação da Mesa Diretora por parlamentares oposicionistas impediu o avanço das discussões. Os opositores protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e pleiteavam anistia geral para os condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
Retomada das atividades na Câmara
Após a desocupação do plenário, Hugo Motta afirmou que a retomada do controle sobre as atividades da Câmara não estava condicionada à votação de eventuais anistias. “A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias [jornalísticas] que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não estão vinculadas a nenhuma pauta”, ressaltou Motta.
O presidente da Câmara continuou: “O presidente não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”.
Denúncias contra parlamentares após o motim
Na sexta-feira (8), Motta enviou as denúncias contra parlamentares envolvidos no motim para a Corregedoria da Câmara. O presidente da Casa afirmou que aguardará um parecer do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), antes de encaminhar as representações ao Conselho de Ética da Casa. A conclusão da análise das imagens do ocorrido está prevista para quarta-feira (13).
O clima no Congresso ainda é tenso, e a expectativa pelas próximas sessões é grande. Com a intenção de retomar a normalidade nas votações, a Câmara deve enfrentá-los desafios adicionais, dado o histórico recente de interrupções e protestos que têm afetado o trabalho parlamentar.
A maneira como os líderes da Câmara vão lidar com as situações políticas e as demandas da população será crucial para definir não apenas a direção das próximas votações, mas também a percepção pública sobre a eficácia do Congresso em momentos de crise.
Em resumo, a expectativa é que a reunião de terça-feira (12) sirva como um marco para a retomada dos trabalhos legislativos, com foco em temas relevantes como a isenção do Imposto de Renda, enquanto a Câmara busca restabelecer sua integridade após episódios tumultuosos.
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