No último sábado, o Partido Liberal (PL) publicou uma nota de apoio a 12 parlamentares denunciados à Corregedoria da Câmara dos Deputados por participarem de um motim que interrompeu os trabalhos no Congresso na quarta-feira passada. O texto, assinado pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, reafirma que a manifestação teve um “caráter pacífico e legítimo”.
A defesa do PL
Valdemar Costa Neto afirmou que os deputados agiram em nome da responsabilidade de representar milhões de brasileiros em debates cruciais, como o que envolveu a anistia aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Na nota, o PL destaca seu compromisso com a democracia, a harmonia entre os Poderes e o exercício pleno das prerrogativas parlamentares
Consequências do motim na Câmara
Nesta sexta-feira, a Mesa Diretora da Câmara abordou a obstrução que durou cerca de 30 horas. No total, 14 congressistas foram alvo de denúncias encaminhadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), à Corregedoria. Se a representação for aprovada, os deputados podem ter seus mandatos suspensos por até seis meses.
Processo e resposta da Corregedoria
Conforme a nota do PL, a agremiação confia no devido processo legal e espera que as ações dos parlamentares denunciados sejam reconhecidas como legítimas. A Corregedoria tem 48 horas após a comunicação para se manifestar sobre os pedidos de suspensão de mandato. Aprovada a denúncia, o caso prossegue para a Mesa Diretora e, posteriormente, ao Conselho de Ética, que tem um prazo de três dias úteis para votar a matéria. Se não houver recurso, a decisão é confirmada.
Implicações para outros parlamentares
Além dos deputados vinculados ao PL, a deputada Camila Jara (PT-MS), que faz parte da base governista, também será avaliada após a denúncia do PL por empurrar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a sessão. Jara não consta na lista de denunciados por obstruir os trabalhos, mas seu caso ainda será analisado.
Os deputados envolvidos na obstrução
A paralisação causada por membros do PL teve fim na quarta-feira, duas horas após o horário previamente combinado de término. A falta de acordo dificultou a retomada da sessão, com o presidente Hugo Motta enfrentando resistência para assumir seu lugar. Confira a lista dos deputados que tiveram suas ações denunciadas:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Zucco (PL-RS)
- Allan Garces (PP-MA)
- Carol de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
- Zé Trovão (PL-RS)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Julia Zanatta (PL-SC)
O futuro político dos envolvidos dependerá dos desdobramentos das investigações e das decisões que serão tomadas pela Mesa Diretora e pela Corregedoria da Câmara. A expectativa é que os desdobramentos sejam acompanhados de perto, dada a repercussão que o episódio gerou na esfera política nacional.
