O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar alegações de falhas no fornecimento de merenda escolar em unidades da rede municipal de ensino na região do Campo Limpo, na Zona Sul da capital. Essa ação foi tomada após um pedido da Bancada Feminista do PSOL, que recebeu relatos de irregularidades cometidas pela empresa Sepat Multi Service, responsável pela gestão da alimentação nas escolas do bairro.
A situação das merendas escolares
A Prefeitura de São Paulo comunicou a rescisão do contrato com a Sepat nesta sexta-feira (8), alegando “graves irregularidades constatadas e inadequação na prestação dos serviços”. A administração municipal também anunciou a contratação de outras duas empresas, Angá Alimentação e Serviço Ltda e Apetece Sistemas de Alimentação LTDA, que passarão a operar a partir da próxima segunda-feira (11).
Profissionais da educação e pais de alunos das escolas afetadas relataram diversas dificuldades, incluindo a falta de insumos e a diminuição do quadro de funcionários nas cozinhas. Nos dias 7 e 8 de agosto, pelo menos duas escolas suspenderam as aulas devido à incapacidade de atender os estudantes adequadamente.
Um dos exemplos mais alarmantes é a Escola Municipal de Educação Infantil Travessa dos Sonhos, localizada no Jardim Americanópolis. Em uma declaração, Roseli Maria da Paixão Santos, mãe de uma aluna da instituição, ressaltou que “nunca viu uma situação tão difícil”, expressando sua preocupação sobre a continuidade das aulas e as alternativas para o ensino de sua filha.
Impacto nas atividades escolares
A falta de merenda levou ao cancelamento de um evento literário marcado para o dia 10 de agosto na Emei Travessa dos Sonhos, demonstrando o impacto nas atividades escolares. Funcionários de algumas unidades relataram que as cozinheiras foram forçadas a levar ingredientes de suas casas, como óleo, açúcar e sal, para garantir a preparação das refeições.
Um desses trabalhadores, que preferiu não se identificar, contou: “Nós atendemos em torno de 600 crianças e só temos duas cozinheiras, que trabalham em média 12 horas por dia para conseguir atender minimamente à demanda”.
O inquérito do MP-SP
O inquérito encerrado pelo MP-SP buscará esclarecer as denúncias de que a Sepat estaria restringindo a repetição de itens como frutas e lanches, prejudicando o acesso dos alunos a uma alimentação adequada. Casos de estudantes com necessidades alimentares específicas também foram mencionados, evidenciando a falta de atendimento às suas restrições e preferências, o que compromete o direito à alimentação de qualidade.
O promotor de Justiça Bruno Orsini Simonetti destacou a responsabilidade do Estado em garantir o acesso à educação e alimentos adequados às crianças e adolescentes, afirmando que essas são obrigações constitucionais.
Futuro da alimentação escolar
Sylvia Ferraro, covereadora da Bancada Feminista do PSOL, exigiu responsabilidades pelo ocorrido: “Esperamos que a apuração do MP possa encontrar os responsáveis pelas falhas e responsabilizá-los. A empresa e a prefeitura têm de respeitar e garantir o direito básico à alimentação escolar de nossas crianças”, declarou.
A Prefeitura de São Paulo reitera, em nota, seu compromisso em oferecer uma alimentação escolar adequada e com alto valor nutricional, ressaltando que a rescisão do contrato com a Sepat foi uma decisão necessária para zelar pela saúde e bem-estar dos alunos.
As escolas públicas de São Paulo também têm atuado para oferecer merenda durante as férias, buscando minimizar o impacto da situação. Contudo, a continuidade efetiva desse serviço e o atendimento adequado às demandas de alimentação nas unidades escolares continuarão a ser monitorados de perto pelo MP-SP e pela comunidade escolar.
Com a alteração das empresas responsáveis, a expectativa é que as irregularidades sejam prontamente resolvidas, garantindo que as crianças tenham acesso à alimentação adequada, essencial para seu desenvolvimento e aprendizagem.
