Recentemente, a imposição de uma tarifa de 50% pelos Estados Unidos sobre uma parte das exportações brasileiras trouxe incertezas e confusão, especialmente em relação à chamada taxa das blusinhas, que está em vigor no Brasil desde o ano passado. No entanto, é importante esclarecer que esses dois casos não têm relação entre si: o tarifaço americano afeta unicamente os produtos que o Brasil exporta para os EUA, não impactando o que é importado; enquanto a taxa das blusinhas incide sobre as compras feitas pelos brasileiros no exterior. Assim, o aumento das tarifas não interfere no imposto de importação.
O tarifaço e suas implicações
A sobretaxa estabelecida pelo governo do presidente Donald Trump aplica-se diretamente sobre os produtos brasileiros que entram no mercado norte-americano. Trata-se de uma política que tem o Brasil como um dos países mais afetados, resultando em tarifas de 50% sobre as exportações para os EUA. Essa medida, considerada fortemente política, entrou em vigor em 6 de agosto deste ano.
Na carta enviada ao presidente Lula (PT), Trump alega que a sanção comercial é uma resposta a supostas ações de “caça às bruxas” dirigidas a Jair Bolsonaro (PL), que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em tentativas de golpe de Estado.
Detalhes sobre o tarifaço de Donald Trump
- O presidente Trump assinou uma ordem executiva em 31 de julho que efetiva a tarifa de 50% sobre produtos exportados do Brasil para os EUA.
- Os 50% foram calculados a partir de uma alíquota inicial de 10% anunciada em abril, seguida de 40% adicionais oficializados no início de agosto.
- Ao todo, cerca de 700 produtos foram isentos da tarifa extra de 40%, incluindo suco de laranja, aeronaves, castanhas e minérios de ferro.
- Os bens que ficaram fora da lista apenas pagarão a taxa de 10% já implementada.
- O governo brasileiro já acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra essa tarifa unilateral, protocolando um pedido de consulta em Genebra no dia 6 de agosto.
- Medidas de apoio aos pequenos produtores brasileiros devem ser anunciadas em breve, em formato de medida provisória (MP).
A taxa das blusinhas e seus critérios
Contrapõe-se a isso a taxa das blusinhas, um imposto federal que incide sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas on-line como AliExpress e Shein. Este tributo é de 20% e também voltou a vigorar em 1º de agosto de 2024, após um período em que o imposto sobre itens abaixo desse valor foi zerado.
Para compras que excedem US$ 50 e vão até US$ 3 mil, o imposto aplicado é de 60% sobre o valor de compra, além do ICMS.
Como a taxa das blusinhas é calculada
Importações de até US$ 50
- Imposto aplicado: 20% x US$ 50 = US$ 10 (aumento no valor total do produto)
- Total a ser pago: US$ 10 + US$ 50 = US$ 60
Importações de US$ 200
- Imposto 1: 20% x US$ 50 = US$ 10
- Imposto 2: 60% x US$ 150 = US$ 90
- Total a ser pago: US$ 10 + US$ 90 = US$ 100
*Em ambos os casos, será também cobrado o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo valor é definido pelos estados, com alíquotas que variam entre 17% e 20% sobre o total do produto.
Conclusão
As distinções entre o tarifaço de Trump e a taxa das blusinhas demonstram um panorama complexo das tarifas comerciais que o Brasil enfrenta atualmente. Enquanto as medidas adotadas pelos EUA têm um impacto direto sobre as exportações brasileiras, a taxa das blusinhas foca nos gastos dos consumidores brasileiros com compras internacionais, refletindo as diferentes perspectivas e consequências econômicas que cada uma dessas políticas gera.
