A questão da aquisição definitiva do terreno do Gasômetro pela Prefeitura do Rio de Janeiro se torna cada vez mais complexa, uma vez que o Flamengo, responsável pelo projeto de um novo estádio nesta área, não apresenta sinais claros de interesse em prosseguir. A administração municipal, liderada pelo prefeito Eduardo Paes, informa que não tem a intenção de retomar o terreno, mesmo diante da percepção de que o presidente do clube, Luiz Eduardo Baptista, não está se mobilizando para dar andamento ao projeto.
A lentidão na tomada de decisões do Flamengo
Desde o início do ano, a diretoria do Flamengo tem se concentrado em estudos de viabilidade para o estádio, mas não apresentou qualquer progresso significativo na formalização do contrato que regulariza a venda do terreno. O clube deve R$ 23,9 milhões à Caixa Econômica em um prazo que se estende até julho de 2026, mas não dá indícios de apresso para quitar essa dívida, além de ignorar os prazos estipulados para a assinatura do acordo definitivo.
A questão jurídica envolvida
A situação jurídica relacionada ao terreno continua travada. O presidente do Flamengo optou por não assinar o contrato que encerraria uma ação judicial da Caixa Econômica decorrente da desapropriação do local feita pela Prefeitura. Até o momento, existe apenas um acordo preliminar estabelecendo as bases financeiras para a venda do terreno, cujo custo totaliza R$ 138,1 milhões.
O Flamengo já solicitou prorrogações de prazo para a assinatura do acordo definitivo em duas ocasiões, mas o último prazo venceu sem que houvesse um novo pedido. Apesar disso, conforme informações obtidas, a Prefeitura não pretende fazer pressão, apenas aguardando novas movimentações por parte do clube.
O impasse sobre os Certificados de Potencial Adicional de Construção
A questão do acordo relativo aos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) segue suspensa, já que o Flamengo ainda não oficializou sua parte no contrato. Este acordo é crucial para a compensação esperada pela Prefeitura em relação à Caixa Econômica, já que envolve a distribuição de CEPACs para viabilizar o pagamento pelo terreno.
Embora o Flamengo tenha recebido uma área de 900 m² em São Cristóvão como compensação, o entendimento é de que essa área é insuficiente, exigindo que o clube pagasse um valor adicional pelo terreno. Um pré-acordo fora feito, onde o Flamengo se comprometeu a assinar o contrato em um prazo de 60 dias, que terminou no final de 2024 e será deixado para a nova gestão do clube.
Com a falta de assinatura, a formalização do acordo permanece suspensa, e a lei necessária para que o contrato fosse apresentado à Câmara de Vereadores ainda não foi elaborada.
Explorando novas alternativas
Nesta segunda-feira, a diretoria do Flamengo se reunirá na sede do clube, na Gávea, para discutir a apresentação dos resultados da gestão do Maracanã, momento que pode influenciar os planos futuros em relação a um possível estádio próprio. Recentemente, o ex-presidente Rodolfo Landim voltou a ser um fator relevante neste debate, buscando viabilizar as negociações em torno do terreno e sinalizando que não pretende se afastar desse tema na política do Flamengo.
Nos últimos dias, Landim intensificou a pressão sobre a atual diretoria, alinhando-se à postura do prefeito Eduardo Paes, que enviou um ofício ao presidente Bap, oferecendo-se para custear a retirada de tubulações de gás do Gasômetro, um gesto que não acarretaria custos para o clube.
Perspectivas futuras
Para a Prefeitura, a oferta de assistência para a remoção das tubulações de gás não está vinculada apenas a interesses políticos ou a uma melhor relação com a gestão de Rodolfo Landim, mas também se relaciona ao potencial de investimentos na área do terreno. Fontes ligadas ao Flamengo garantem que o alinhamento do presidente Bap com o Governo do Estado também tem influência nas questões relativas ao projeto do estádio.
Enquanto o desfecho desse embate permanece incerto, o futuro do projeto do Gasômetro e a aproximação dos trâmites legais ainda não se vislumbram claramente. A expectativa agora se volta para os próximos passos do Flamengo, que podem definir os rumos não apenas do terreno, mas também da relação entre o clube e a cidade do Rio de Janeiro.