O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou oito pessoas por sua suposta participação em um esquema de corrupção e crimes ambientais no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O grupo, que inclui ex-funcionários do órgão, um servidor público e um fazendeiro, é acusado de beneficiar grandes fazendeiros no oeste da Bahia, entre os quais estão cidades como São Desidério, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, através de práticas ilegais que permitiram a concessão de autorizações ambientais. Durante o período de 2018 a 2024, o esquema movimentou impressionantes R$ 16,5 milhões.
A chefia do esquema e seu funcionamento
De acordo com a denúncia que o g1 teve acesso, Maristela Tereza de Castro, ex-secretária parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), é destacada como a líder da organização criminosa. Ela supostamente utilizava sua posição para facilitar a tramitação de autorizações ambientais, beneficiando fazendeiros que buscavam, de forma ilegal, a perfuração de poços e desmatamentos.
Maristela coordenava a operação do esquema, agindo em um papel de lobista, ligando empreendedores com interesses nos serviços do Inema e garantindo que suas demandas fossem atendidas com rapidez e sem processo normal. Para isso, ela recebia propinas de seus clientes e exigia que os servidores do Inema agissem em conformidade com suas ordens, o que incluía pressionar outros funcionários a apressar os trâmites.
Os denunciados e suas funções no esquema
Além de Maristela, outros sete denunciados incluem:
- Jacques Douglas Santos Silva da Palma: Ex-coordenador do Inema em Guanambi, ele é acusado de receber procedimentos administrativos ambientais de forma irregular.
- Angélica Xavier da Silva Cardoso, Victor Vinícius Santana Arouca e Patrícia Viviane Barros de Azevedo: Todos eles foram secretários na Direção-Geral do Inema, responsáveis por manter Maristela informada sobre a tramitação dos processos e acelerar as publicações necessárias.
- Sabrina Mendes Leal Santos Teixeira de Freitas: Ex-secretária da Coordenação de Agrossilvipastoris, ela manipulava os processos e mantinha Maristela atualizada sobre o andamento dos pedidos.
- Alexander Von Amomon: Consultor ambiental que estava ciente da influência de Maristela e atuou para garantir resultados favoráveis em procedimentos ambientais.
- Gervalter Barreiros Pizato: Fazendeiro que utilizou os serviços ilícitos de Maristela para acelerar suas autorizações.
Operações policiais e repercussão
Em julho de 2024, ações coordenadas resultaram no cumprimento de mandados de busca e apreensão em várias localidades, incluindo uma mansão em Riacho de Santana e residências em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Guanambi. Essas operações visam reunir provas e interromper as atividades ilícitas do grupo.
Os envolvidos enfrentam um processo penal, com denúncias de corrupção e associação criminosa. Jacques Douglas responderá ainda por crime ambiental devido à sua função e à responsabilidade que tinha em regulamentar as práticas ambientais na sua unidade.
A posição do Inema e a defesa dos acusados
O Inema se manifestou em nota sobre as alegações, afirmando que as denúncias são referentes a gestões anteriores ao atual comando. O órgão reiterou seu compromisso com a ética e a transparência, informando que aderiu ao Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP) e está implementando medidas para prevenir a corrupção e promover responsabilidade e legalidade.
Maristela Tereza de Castro, por meio de seu advogado, também se pronunciou, destacando que busca esclarecer os fatos ao longo do processo. O g1 investiga a defesa dos demais acusados, para compreendê-los em contexto adequado.
Esse caso ressalta a gravidade da corrupção e crimes ambientais, mostrando como práticas ilícitas podem afetar o meio ambiente e a população local. As investigações continuam e, por ora, a justiça busca responsabilizar os envolvidos.
Fique atento aos desenvolvimentos deste caso e saiba mais sobre as implicações das ações do MP na Bahia.
