Representantes e advogados que atuam na solicitação de cidadania portuguesa relatam que a interrupção no sistema de comunicação entre a Agência de Imigração (AIMA) e o Instituto de Registos e Notários (IRN) tem causado a paralisação de milhares de processos, incluindo pedidos de brasileiros com residência regular em Portugal.
Problemas na comunicação e impacto nos processos de cidadania
Após receber diversas mensagens indicando problemas técnicos, a coluna confirmou que a falha impede a troca de informações entre AIMA e os cartórios, o que interrompe o andamento de pedidos de cidadania. Segundo advogados, há cerca de um ano o sistema de comunicação direta via internet deixou de funcionar, prejudicando a tramitação dos processos.
A advogada brasileira Anna Pacheco Araújo, que atua em Lisboa, afirmou que 300 processos de cidadania estão paralisados devido ao erro do sistema. “O caos do sistema da AIMA está paralisando os processos. A conservatória não consegue concluir por causa de erro no sistema informático”, explicou ela ao Portugal Giro.
Quando e como começou a interrupção?
Anna revelou que começou a perceber a interrupção há quatro meses, mas só conseguiu comprovar o problema em julho, após várias tentativas de contato. Ela notificou a AIMA três vezes e, na última, recebeu uma resposta confirmando o erro de informática, porém sem data para reparo ou explicações detalhadas.
“Na terceira vez, responderam que era um problema de informática, mas sem explicar qual é o erro e a data para corrigir”, disse. Ela também destacou que processos de outros escritórios e solicitações feitas por indivíduos também estão parados, acumulando atrasos de até um ano.
O problema afeta principalmente pedidos de cidadania por aquisição, que dependem de uma confirmação do status do requerente junto à AIMA, uma responsabilidade do governo português, segundo a advogada.
Preocupações com mudanças legislativas e segurança jurídica
Com a votação, pelo Parlamento português, de uma proposta que aumentará o tempo de residência necessário para pedidos de cidadania de sete para dez anos, Anna Pacheco Araújo questiona a segurança jurídica do processo. “Se o próprio governo, autor da alteração na lei, atrasa as análises, qual será o impacto dessa mudança nos processos parados?”, indaga ela.
Enquanto isso, a AIMA e o IRN não responderam às tentativas de contato feitas pela reportagem, deixando as dificuldades ainda mais evidentes.
Perspectivas e próximos passos
Especialistas e advogados pedem por uma resolução urgente do problema técnico, que segundo eles, está travando a regularização de milhares de brasileiros em Portugal. A expectativa é que a retomada do sistema possibilite a retomada dos processos e garantir uma maior segurança jurídica aos requerentes.
Para mais detalhes, acesse o blog do Portugal Giro.
