Nesta quinta-feira (7), a oposição no Senado decidiu desocupar a mesa diretora da Casa após quase 48 horas de protestos, sem que o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) se comprometesse a pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motim teve início após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado.
Contexto do motim e a situação de Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro se encontra sob investigação por tentar reverter o resultado das eleições de 2022, além de obstruir o processo penal em razão de ações contra o comércio brasileiro. Essas circunstâncias se tornam ainda mais relevantes à medida que surgem sanções da Casa Branca direcionadas a Moraes. De acordo com Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, o movimento pela destituição de Moraes continuará, e ele afirma que a vitória da oposição reside no aumento do apoio em favor do impeachment.
“É evidente que o senador Davi vai se pautar pelo ambiente político. Na hora em que a maioria do Senado se posiciona, não tenha dúvida que isso vai pesar na posição do senador Davi.”
Vale destacar que, conforme a Constituição, é prerrogativa exclusiva do presidente do Senado pautar processos de impeachment contra ministros do STF. Davi Alcolumbre, no entanto, tem resistido em se comprometer com a temática e, ao ser questionado pela imprensa sobre a situação, se limitou a comentar: “vamos trabalhar”.
A situação do senador Marcos do Val
Além da questão do impeachment de Moraes, outro tema prioritário para a oposição é a suspensão das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que é obrigado a usar tornozeleiras eletrônicas após descumprir decisões do STF. Marinho informou que Alcolumbre está se comprometendo a recorrer da decisão no Supremo.
Marcos do Val é investigado por supostas intimidações a delegados da Polícia Federal que estavam cuidando do caso Bolsonaro e descumpriu a ordem judicial que o proibia de sair do país, ao viajar para os Estados Unidos.
Reação do governo e defesa da democracia
Oposição e governo têm se enfrentado em um cenário de alta tensão. Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, informou que, em uma reunião recente com Alcolumbre, o presidente da Casa afirmou estar comprometido em não abrir mão de suas prerrogativas. O comentário de Wagner reflete a preocupação em não normalizar as pressões sobre as instituições democráticas do país.
“Ele disse que não faria acordo intimidado e sob chantagem. Acho que ele tomou a decisão correta. As pessoas parecem que se esquecem do 8 de janeiro com muita rapidez.”
Sob essa perspectiva, Wagner enfatiza a gravidade das ações contra o resultado das eleições de 2022, garantindo que tais atos não podem ser tratados de forma banal e que configuram uma das ameaças mais sérias à democracia brasileira.
Retorno ao funcionamento normal do Senado
Com a desocupação da mesa da diretoria, Davi Alcolumbre pôde realizar a sessão dessa quinta-feira de forma presencial. Inicialmente, a reunião estava programada para ser feita remotamente, considerando a tensão gerada pela ocupação. Na agenda legislativa, a Casa aprovou um projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, substituindo uma medida provisória que havia sido enviada pelo governo e será agora encaminhada para sanção presidencial.
Reações na Câmara dos Deputados
A situação não se limita ao Senado. Na noite anterior, a Mesa da Câmara dos Deputados também foi desocupada após mais de 30 horas, na sequência de protestos dos deputados da oposição que exigiam que o presidente Hugo Motta pautasse o projeto de anistia para aqueles condenados por tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O cenário político no Brasil continua tenso, e os desdobramentos dos acontecimentos ainda são incertos, deixando a população e os analistas atentos a possíveis novas movimentações no Congresso.
Texto ampliado às 13h05.
