A adoção de medidas previstas na Lei da Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil retaliar países que adotem ações prejudiciais, ainda não foi descartada pelo governo federal, mas não está em evidência neste momento. Essas possibilidades poderão ser consideradas em uma fase posterior da estratégia de resposta ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos.
Uso estratégico de medida de reciprocidade
Segundo fontes do governo, medidas de retaliação não estão sendo discutidas de forma ampla e, caso sejam adotadas, só serão anunciadas após a implementação do plano de apoio aos setores prejudicados pelo tarifaço. Ainda na terça-feira, o próprio presidente Lula chegou a mencionar a possibilidade de determinar a quebra de patentes de medicamentos de empresas norte-americanas, mas a ideia foi descartada posteriormente. Auxiliares do governo destacam que Lula tem demonstrado cada vez mais ceticismo quanto à possibilidade de avanços nas negociações comerciais com Washington, refletido em seus discursos recentes.
Esforços diplomáticos e dificuldades de diálogo
O Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento Econômico continuam tentando estabelecer novos canais de negociação, mas integrantes dessas pastas relatam dificuldades de acesso a altos representantes americanos e de obter sinais concretos de disposição para recuos, neste momento. As tentativas envolvem diferentes frentes diplomáticas, contudo, sem resultados palpáveis até o momento.
Medidas econômicas em desenvolvimento
O governo segue avançando com ações na área econômica, que atualmente estão em fase de elaboração. Conforme informações anteriores, a ajuda será viável por meio de uma Medida Provisória, que estabelecerá critérios para linhas de crédito subsidiado via BNDES, ainda sem regulamentação definitiva. Essas medidas, que não incluem renúncias fiscais como as adotadas na crise do Rio Grande do Sul, poderão ser anunciadas até a próxima semana.
Futuras ações e análise de impacto
O ministro Fernando Haddad afirmou que, futuramente, poderão ser analisadas medidas como a extensão do programa Reintegra para exportadores ao mercado americano, mas ressaltou a necessidade de avaliação aprofundada dos efeitos fiscais dessa ação, que não fará parte do plano inicial de contingência ao tarifaço.
Critérios de ajuda do BNDES e diversificação de mercados
As faixas de ajuda do BNDES serão calculadas com base na dependência de exportação de cada setor para os Estados Unidos, considerando o volume enviado ao mercado americano. Quanto maior a dependência, mais intensa será a ajuda e maior o período de carência oferecido. Além disso, o governo observa que diversos mercados internacionais estão buscando produtos brasileiros, o que pode acelerar a diversificação de destinos comerciais, além do mercado americano.
Preocupações com uso indevido de recursos públicos
Lula tem manifestado preocupação com setores que, apesar de pouco afetados pela crise, poderiam tentar se beneficiar de recursos subsidiados de forma indevida, especialmente aqueles que tentariam surfar a crise para obter vantagens. Auxiliares indicam que o refinamento dos critérios de elegibilidade é uma das razões para que as medidas ainda não tenham sido oficialmente anunciadas.
Expectativas e próximos passos
De acordo com integrantes do governo, apesar das divergências internas, a complexidade técnica das ações e a necessidade de aprovação formal por parte do presidente Lula justificam a demora nos anúncios. As medidas estão em fase final de formulação e devem ser divulgadas nos próximos dias, possivelmente na segunda-feira ou até o final desta semana.
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