Brasil, 8 de agosto de 2025
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Deputados podem ser punidos após obstrução na Câmara

Hugo Motta anuncia a possibilidade de sanções para parlamentares que dificultaram o início das atividades legislativas.

No último encontro na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que os parlamentares que participaram da obstrução de trabalhos na Casa podem ser punidos. O tema está em análise pela Mesa Diretora, que busca determinar as consequências para os envolvidos.

Investigação em andamento sobre os episódios de obstrução

Durante uma entrevista ao veículo Metrópoles, Motta declarou que estão sendo avaliadas imagens do incidente, que foram capturadas durante a paralisação. Ele afirmou que recebeu pedidos de lideranças partidárias em relação à punição de deputados que, segundo ele, “se excederam” ao dificultar o início das atividades legislativas. A decisão sobre sanções será tomada em conjunto por todos os membros da Mesa.

Entre os casos destacados, está a ação do Partido dos Trabalhadores (PT), que protocolou um pedido no Conselho de Ética solicitando a punição do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). O parlamentar é acusado de não desocupar a cadeira que pertence a Motta e que é usada para conduzir as sessões.

Medidas drásticas para garantir a normalidade dos trabalhos

Na reunião realizada com representantes de diversos partidos, o presidente da Câmara destacou que a obstrução foi um fator que prejudicou o andamento das atividades e que seria necessário tomar ações mais incisivas. Durante o encontro, ficou acordado que os deputados que se recusassem a desocupar o plenário enfrentariam a suspensão do mandato pelo período de seis meses e poderiam ser removidos pela Polícia Legislativa. Essa decisão foi estabelecida com a presença de representantes de quase todos os partidos, com exceção do PL e do Novo.

Uma nota da Secretaria-Geral da Mesa confirmava a convocação de uma Sessão Extraordinária para a noite do dia 6 de agosto, enfatizando que atos que visem obstruir as atividades legislativas poderiam resultar em punições segundo o Regimento Interno da Câmara.

Cabeça erguida: a postura de Hugo Motta

O presidente da Câmara foi enfático ao criticar a atitude de alguns parlamentares e reforçou que o uso da força física não é uma solução adequada para a manutenção da ordem no Legislativo. “Não estamos em um ringue de boxe”, disse Motta, ressaltando que o papel da presidência é garantir a normalidade dos trabalhos através de instrumentos regimentais adequados.

Após a polêmica, a sessão foi oficialmente aberta, embora não tenha havido votações, pois a desobstrução da mesa só ocorreu aproximadamente duas horas após o horário programado. Os deputados da oposição, especialmente aqueles alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, estavam relutantes em deixar a Mesa Diretora, mas cederam à pressão do chefe da casa e da polícia legislativa presente no plenário.

Motivações da obstrução e o contexto político

A obstrução começou na tarde anterior, após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou uma pressão significativa da oposição sobre a Câmara. Os deputados usaram a paralisação como uma ferramenta para exigir a inclusão de pautas relevantes, como a anistia para os envolvidos nos atos do 8 de janeiro e pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O desenrolar desses eventos ilustra não apenas as tensões políticas atuais, mas também como as estratégias das lideranças têm se desdobrado em um cenário de instabilidade. À medida que a Câmara avança na análise das possíveis sanções, a expectativa é que as decisões tomadas podem refletir não apenas nas relações internas, mas também nas articulações políticas em todo o país.

O clima de tensão e a polarização seguem sendo desafiadores para o governo atual, e o desfecho dessa situação poderá influenciar as próximas ações legislativas e a postura dos parlamentares nas futuras sessões da Câmara.

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