Diante de um motim organizado por parlamentares da oposição, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu abrir a sessão da Casa na noite de ontem. Durante a sessão, que teve início com um clima de tumulto, Motta criticou a obstrução motivada por protestos decorrentes da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em meio a gritaria e empurra-empurra, Motta permaneceu de pé ao lado da mesa da presidência por cerca de dez minutos, insistindo na necessidade de que “a democracia não seja negociada”.
Os desafios do presidente da Câmara
A sessão foi convocada para às 20h30, aberta às 22h24 e encerrada às 22h41. O objetivo era votar uma Medida Provisória que liberou um crédito extraordinário destinado ao pagamento de aposentados e pensionistas que foram prejudicados por fraudes no INSS, mas a votação não ocorreu. Sem mencionar diretamente a prisão de Bolsonaro, Motta afirmou que os eventos recentes provocaram uma “ebulição”, ressaltando que “a obstrução não fez bem para esta Casa”.
Motta defendeu o direito da oposição de se manifestar, mas dentro dos limites do regimento interno. “Estamos vivendo tempos complicados e não podemos negociar nossa democracia”, declarou o presidente da Câmara. Ele se reuniu previamente com representantes de diversos partidos, incluindo PP, União Brasil, PSD e MDB, onde foi acordado que quem continuasse a obstruir o trabalho legislativo teria o mandato suspenso por seis meses e seria removido pela polícia legislativa.
Protestos e ocupações no Congresso
Apesar das medidas propostas por Motta, as ações de parlamentares bolsonaristas se intensificaram. Após uma madrugada de vigília, eles ocuparam também o auditório Nereu Ramos na Câmara. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) fez uma aparição notável ao trazer sua filha bebê para o plenário, um gesto que buscava inibir ações mais contundentes de desocupação. Enquanto isso, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma transmissão ao vivo durante a ocupação, desafiando qualquer penalidade que pudesse sofrer: “Se quiserem cassar nosso mandato, que se dane”, afirmou.
A radicalização dentro do Congresso indicou a profundidade da crise política. O protesto em suporte a Bolsonaro foi descrito por membros do governo como um “clima de baderna”, com a deputada Maria do Rosário criticando as ações da oposição como uma “atitude contra a democracia e o Parlamento”.
Negociações e o futuro das pautas no Congresso
Na esteira das obstruções, a oposição também buscou incluir na pauta do Congresso o fim do foro privilegiado e a anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, embora estas propostas não contassem com o apoio da maioria. Assim, estratégias para avançar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que finaliza esta privilégio estavam sendo consideradas como uma maneira de evitar que o julgamento de Bolsonaro na Suprema Corte, previsto para setembro, progredisse.
Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), programou uma sessão virtual para discutir a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. Em resposta aos eventos de obstrução, Alcolumbre reafirmou que “o Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”. Para ele, é necessário trabalhar com responsabilidade e firmeza, priorizando legislações que beneficiem a população.
Ações futuras e as consequências das obstruções
O clima de tensão dentro do Congresso tem potencial de travar ainda mais projetos essenciais. Um deles é a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, que se encontra com o relatório pronto para votação, mas cuja aprovação é urgente devido às suas implicações para as eleições. Outros projetos, como aqueles relacionados ao devedor contumaz e ao financiamento, também esperam por votação e estão potenciais vítimas da obstrução em andamento.
Se a resistência legislativa persistir, a incerteza sobre a retomada das sessões pode resultar em uma paralisia do processo legislativo, afetando não apenas as pautas prioritárias, mas também a governabilidade e a dinâmica política do país nos próximos meses.
Essa conjuntura evidencia a gravidade da situação política atual, com grupos divergentes contestando a direção do país e a eficácia do Legislativo. A atmosfera de disputa acirrada no Congresso sugere tempos incertos à frente, que merecem a observância e análise crítica da sociedade.
