O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou, nesta quinta-feira (7/8), que o Congresso está próximo de um acordo para colocar em pauta a anistia “geral e irrestrita”, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de participarem dos atos de 8 de janeiro de 2023. Esse anúncio ocorre em meio à forte movimentação da oposição no Senado, que recentemente alcançou 41 assinaturas em seu pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
No discurso oficial, Flávio mencionou: “A gente não defende que há um acordo para aprovar a anistia, a gente está defendendo que há sim um acordo para que se paute a anistia na Câmara e no Senado, e quem tiver a maioria, leva essa.”
Reação do governo e desdobramentos na Câmara
A base governista, liderada pelo presidente Lula, negou a existência de compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em relação à proposta de anistia, e até o momento, Motta não fez comentários oficiais sobre o assunto.
Nos bastidores, a oposição conseguiu desocupar a Mesa Diretora do Senado, liberando espaço para discussões mais amplas nas pautas da Casa. Na noite anterior (6/8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu com os líderes da oposição. Durante essa conversa, Alcolumbre destacou que não pautará o impeachment de Moraes, mas também garantiu que não impedirá a tramitação de outras propostas, incluindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar o Foro Privilegiado.
Desobstrução da pauta e alianças no Congresso
Conforme o clima de trabalho no Congresso se intensifica, líderes da Câmara concordaram em desobstruir as atividades legislativas. Este consenso, costurado essencialmente por partidos do centrão, também inclui o avanço da anistia “geral e irrestrita”. Após um período de intensa discussão e debates tumultuados, o presidente Hugo Motta reassumiu o seu posto como presidente da Câmara.
A PEC em questão tem como objetivo acabar com a determinação que obriga autoridades eleitas com mandatos vigentes a serem julgadas pelo STF, em vez de instâncias inferiores. Embora essa proposta seja defendida por aliados de Bolsonaro em busca de vantagens legais para o ex-presidente, ela possui cláusulas que a tornam não retroativa, portanto não afetando processos em andamento que ele já enfrenta na Corte, como a suposta tentativa de golpe.
Resultados da sessão e implicações para o futuro
Diante da desocupação da Mesa, a sessão virtual previamente marcada por Alcolumbre para lidar com a situação de ocupação ocorreu normalmente no plenário, sob a presidência do titular. Um dos principais resultados dessa session foi a aprovação de um projeto de lei que isenta os cidadãos que ganham até dois salários mínimos do pagamento do Imposto de Renda, uma medida que pode aliviar a carga tributária de uma parte significativa da população brasileira.
Enquanto isso, o cenário político se desenha complexo e volátil, com a anistia e a questão do impeachment sendo tópicos quentes que prometem dominar o debate no Congresso nos próximos dias. O desenrolar desses eventos será decisivo não apenas para o futuro político de Jair Bolsonaro, mas também para a estabilidade do governo atual e a confiança do público nas instituições brasileiras.
Fique atento às próximas atualizações sobre este tema que continua a gerar discussões acaloradas entre senadores e o público.
