A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou uma carta, na última quinta-feira, expressando sua posição sobre os recentes excessos institucionais e o papel da democracia no Brasil. A entidade destacou a necessidade de prudência, limite e rigorosa observância da legalidade, chamando todos os integrantes dos Poderes da República e as lideranças políticas a firmarem um pacto pela pacificação do país.
Um chamado à unidade e ao respeito à democracia
A carta da OAB inicia com a premissa de que é essencial não se calar diante dos excessos de qualquer natureza, defendendo que é o dever de todos zelar pela democracia. Segundo a OAB, a preservação da soberania do Brasil e o devido processo legal são fundamentais para o fortalecimento das instituições democráticas. A ordem conclama o Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como as lideranças políticas e civis, a se unirem em prol dessa causa.
“A Ordem dos Advogados do Brasil conclama todos os integrantes dos Poderes da República e todas as lideranças políticas e civis do país a firmarem um pacto pela pacificação do Brasil”, afirma a nota. A mensagem é clara: somente com a colaboração de todos será possível reverter o clima de tensão e incertezas que tem tomado conta da nação.
Reflexões sobre o processo penal e a liberdade
A OAB também trouxe uma reflexão importante acerca das medidas cautelares e prisões que acontecem sem o devido processo legal. A entidade ressalta que a prisão e a imposição de medidas severas contra indivíduos investigados deve ser realizada com cautela e respeito às garantias constitucionais, uma vez que tais ações têm impactos diretos sobre a liberdade individual.
“É necessário reafirmar que medidas penais, especialmente as que limitam a liberdade, devem ser adotadas com fundamento inquestionável e com pleno respeito às garantias constitucionais”, diz a nota da OAB. Nesse contexto, a entidade destaca a importância do direito à liberdade de expressão como um valor fundamental que não pode ser utilizado como justificativa para ações que atentem contra a democracia.
A atuação do Supremo Tribunal Federal
Outro ponto que a OAB enfatiza é a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve sempre seguir princípios democráticos e respeitar as prerrogativas da advocacia. “O respeito às prerrogativas da advocacia – como o sigilo profissional e o acesso pleno aos autos dos processos – são garantias constitucionais que asseguram o direito de defesa”, afirma a OAB.
A Ordem ainda se compromete a seguir lutando pelas garantias que protegem o exercício da advocacia, independentemente da ideologia dos assistidos. Esta postura reforça o compromisso da OAB com a legalidade e a manutenção dos direitos constitucionais de todos os cidadãos.
Rejeição a ataques às instituições e à soberania nacional
Na carta, a OAB não deixou de criticar gestos de lideranças políticas que promovem o descrédito em relação às instituições públicas. A defesa da democracia e a preservação de suas avançadas conquistas são essenciais para o desenvolvimento do país, e a OAB enfatiza que ações que atentem contra a soberania nacional são inaceitáveis.
“Não se constrói democracia sabotando o próprio país; ataques à soberania nacional são inadmissíveis”, pontua a OAB, reforçando a necessidade de um debate respeitoso e construtivo que respeite as regras do jogo democrático.
Com esse manifesto, a OAB espera que a mensagem seja ouvida e que ações concretas sejam tomadas para garantir a pacificação do Brasil, retomando o diálogo e a confiança nas instituições que sustentam a sociedade democrática.
O momento é delicado e a responsabilidade recai sobre todos: é hora de unir forças em prol de um Brasil mais pacífico e respeitoso com a democracia e com os direitos de cada cidadão.
