sessão marcada por protestos da oposição.
Na noite desta quarta-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu início à sessão plenária por volta das 22h30, após longas horas de obstrução e protestos promovidos por parlamentares da oposição. Motta enfatizou a importância de respeitar o regimento da Casa, destacando que as manifestações precisam seguir as normas estabelecidas.
“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, afirmou Motta.
A obstrução foi desencadeada por protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares da oposição, que ocupam os plenários do Senado e da Câmara desde o dia anterior, também exigem a pauta sobre uma possível anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado, bem como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Motta ainda ressaltou que os interesses pessoais ou eleitorais não devem prevalecer sobre a necessidade de decisões em prol do bem comum.
“Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”.
A obstrução no plenário
Ao chegar ao plenário, Motta enfrentou dificuldades para assumir sua cadeira na Mesa Diretora, em virtude da obstrução por parte de alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). Na manhã do mesmo dia, o Colégio de Líderes da Câmara havia decidido realizar a sessão presencial às 20h30, mas a oposição demorou a desocupar o espaço.
Consequências da obstrução
De acordo com nota da Secretaria-Geral da Mesa, quaisquer condutas que visem obstruir as atividades legislativas estarão sujeitas ao Regimento Interno da Câmara. A normativa prevê que, se necessário, a Mesa Diretora poderá apresentar representação ao Conselho de Ética para solicitar a suspensão cautelar do mandato de um deputado por um período de até seis meses, em caso de quebra de decoro.
Denúncia ao Conselho Tutelar
Uma situação controversa ocorreu durante a sessão quando o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), apresentou uma denúncia ao Conselho Tutelar sobre a presença da filha da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) no plenário. O bebê, de colo, foi considerado uma vulnerabilidade em um ambiente potencialmente instável e tenso.
“Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, indagou a deputada, visivelmente aflita.
Sessão remota no Senado
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou que a sessão deliberativa marcada para esta quinta-feira (7) será realizada em formato remoto. O objetivo é garantir que o funcionamento da Casa não seja prejudicado pela obstrução promovida pela oposição no plenário.
As tensões nas duas Casas legislativas refletem um momento delicado da política brasileira, com as sessões sendo cada vez mais marcadas por protestos e divisão de opiniões. Enquanto a oposição busca vozes e alternativas para suas demandas, o governo enfrenta o desafio de gerenciar a situação e manter a ordem legislativa.
Um chamado à civilidade e ao diálogo parece ser o único caminho para que o processo político possa avançar em meio a um cenário carregado de polarização.
O desenrolar desses acontecimentos certamente terá implicações significativas para o governo e a oposição, enquanto ambos os lados buscam formas de fazer valer suas vozes e demandas no cenário político atual.
