A Câmara Municipal de Belém, no Pará, tomou uma decisão simbólica ao aprovar, na última quarta-feira (6), um requerimento que confere o título de persona non grata ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A proposta foi apresentada pelo vereador Alfredo Costa (PT) e, apesar de não ter implicações legais, serve como um sinal de descontentamento das autoridades locais diante das políticas econômicas de Trump, especialmente em um período em que Belém se prepara para sediar a COP30 em 2025.
Motivação por trás da declaração
Os vereadores de Belém justifica à medida como uma resposta direta ao aumento de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros anunciadas por Trump no mês passado. Essa medida ocorre em um contexto delicado, onde as relações entre Brasil e Estados Unidos enfrentam tensões, e muitos acreditam que a COP30 é uma oportunidade para fortalecer laços diplomáticos e discutir questões climáticas de forma construtiva.
O requerimento foi aprovado por 12 votos favoráveis, mas a aprovação não passou despercebida. Em retaliação, o deputado estadual Rogério Barra (PL) protocolou um ofício na embaixada dos EUA solicitando a suspensão de vistos aos vereadores que votaram a favor da proposta, enfatizando a seriedade do incidente diplomático que poderia surgir desta atitude.
Impactos e repercussões
Barra comentou em suas redes sociais que considera inaceitável que os vereadores utilizem a Câmara de Belém para provocar tensões internacionais, principalmente em um momento crucial para o Brasil, que está prestes a receber a COP30. Para ele, tal postura é irresponsável e pode afetar não apenas a cidade, mas todo o país.
Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que não fará contato com Trump para discutir as tarifas, mas pretende convidá-lo para a conferência do clima, evidenciando uma tentativa de manter o diálogo aberto. “Eu não vou ligar para saber o que ele pensa sobre o clima, mas o convidarei para a COP”, afirmou Lula, sublinhando seu compromisso com a pauta ambiental.
Contexto das tarifas
A nova sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros entrou em vigor na mesma data da aprovação do requerimento, uma semana após Trump assinar uma ordem executiva que estabeleceu a medida. O presidente dos EUA condicionou a redução das tarifas a uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no contexto de um julgamento ligado à tentativa de golpe. Isso alimentou ainda mais as tensões entre os dois países.
A ordem assinada por Trump implementou uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, totalizando agora 50%, uma vez que somou-se a uma tarifa de 10% anunciada anteriormente. O governo dos EUA definiu quase 700 exceções de produtos, entre os 4 mil que o Brasil exporta, que não serão afetados pela tarifa adicional. Entre os produtos isentos estão artigos essenciais, como aviões da Embraer e suco de laranja, enquanto itens fundamentais como café, carne e frutas foram excluídos da lista de isenção.
Enquanto isso, o governo brasileiro se mobiliza para formular estratégias que minimizem os impactos das novas tarifas. A expectativa é que os EUA não enviem delegação para a COP30, o que poderia criar um vácuo nas discussões que têm como foco as questões climáticas e a preservação da Amazônia.
Próximos passos
Diante de todo este cenário, o impacto da decisão da Câmara Municipal de Belém vai além do simbolismo, refletindo a insatisfação brasileira com a postura de Trump e a necessidade de discutir com seriedade questões que afetam diretamente o Brasil e suas relações internacionais. À medida que a COP30 se aproxima, a expectativa é de que esse evento se torne um divisor de águas para a diplomacia ambiental, podendo reverter ou, ao contrário, agravar as tensões já existentes.
A aprovação da declaração em Belém nos mostra a complexidade da política externa e as repercussões que decisões locais podem ter em um nível global. O desfecho da situação ainda é incerto e os próximos meses se mostrarão cruciais para a construção de um diálogo construtivo entre os dois países.
