O governo brasileiro anunciou que pretende diminuir o prazo para concessão de patentes industriais, atualmente superior a seis anos, para aproximadamente dois anos até 2026. A medida faz parte de uma resposta às investigações dos Estados Unidos, que questionam a demora na emissão de registros de patentes no Brasil.
Investigação dos EUA sobre o Brasil e práticas comerciais
A investigação, movida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) com base na Seção 301 da legislação americana, aponta supostas práticas comerciais desleais do Brasil, especialmente na concessão de patentes. Segundo interlocutores próximos ao assunto, a longa espera de mais de seis anos impacta a exclusividade de 20 anos prevista para as patentes, reduzindo o tempo de aproveitamento do direito de exclusividade.
A equipe responsável pelo tema no Brasil informou que a resposta oficial às solicitações do USTR será enviada até o dia 18 deste mês. Além de patentes, a investigação americana cobre temas como o Pix, etanol, corrupção e desmatamento, indicando uma análise de múltiplas áreas sensíveis à economia brasileira.
Resposta do Brasil e possibilidades de ações retaliatórias
Entre as opções que o Brasil pode adotar estão medidas de reciprocidade, como a cassação de patentes, prevista na Lei da Reciprocidade. No entanto, especialistas indicam que essa hipótese está descartada no momento, uma vez que o desenvolvimento de uma alternativa para substituir produtos patenteados pode levar anos de pesquisa.
Impacto do tarifaço nos EUA e negociações em andamento
Nesta quarta-feira, entrou em vigor nos Estados Unidos uma sobretaxa de 50% sobre alguns produtos brasileiros, impulsionada pelo governo de Donald Trump. O Brasil procura diálogo com o governo americano e mantém contatos nos bastidores para evitar consequências mais severas para suas exportações.
Perspectivas futuras e desafios diplomáticos
Ao mesmo tempo em que tenta acelerar o processo de concessão de patentes, o Brasil busca evitar medidas mais drásticas por parte dos EUA, que podem afetar setores importantes da economia. A assinatura de um acordo diplomático parece ser a estratégia adotada até o momento.
Para mais detalhes sobre a investigação e as ações do governo brasileiro, acesse a matéria completa no O Globo.
