Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem a possibilidade de aumentar o número de sessões da Primeira Turma a partir de setembro. Esta iniciativa busca acelerar o julgamento dos réus acusados de envolvimento na trama golpista que se sucedeu após as eleições de 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que essa movimentação contribua para que processos complexos avancem ainda no segundo semestre.
Expectativas sobre o julgamento
A expectativa na Corte é de que, se o relator da ação penal, o ministro Alexandre de Moraes, solicitar a inclusão dos processos na pauta, a Primeira Turma poderá adotar um calendário semelhante ao que foi utilizado anteriormente durante o julgamento das denúncias. Naquela fase, as sessões aconteceram semanalmente, o que permitiu uma análise mais aprofundada dos processos relacionados aos ataques às instituições democráticas.
Atualmente, a Primeira Turma realiza encontros quinzenais, mas desde março, com a apresentação das denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de participar da articulação de uma tentativa de golpe, as sessões passaram a ocorrer semanalmente. Essa mudança reflete a urgência com que o STF trata esses casos, visando dar celeridade ao processo.
Impactos políticos e sociais
A possibilidade de sessões extraordinárias está sendo debatida como uma forma de garantir que casos significativos, como os que envolvem Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, consigam avançar. Ministros do STF e integrantes da PGR, consultados pelo GLOBO, acreditam que a crescente crise política, exacerbada pelas determinações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não deve interferir no andamento dos julgamentos. Contudo, é possível que esse contexto seja abordado nos votos, ressaltando a defesa da soberania brasileira.
Além disso, há investigações em curso sobre a atuação de Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, junto aos EUA para pressionar o Judiciário, um tópico que pode gerar repercussões adicionais durante os julgamentos.
Meta do STF para 2025
Os ministros do STF têm como meta concluir a maior parte das análises até o final do ano. Esta decisão também abrange outros núcleos de acusados, além do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que já esteve em fase final de instrução. A expectativa é que os demais núcleos também avancem até chegarem a suas alegações finais.
O ministro Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma, é responsável por definir a pauta dos julgamentos e o calendário de análises do colegiado. Com a iminente presidência do ministro Flávio Dino a partir de outubro, há uma expectativa sobre como essas mudanças de liderança podem impactar o ritmo dos julgamentos.
Reações e movimentos sociais
- Após ordem de prisão domiciliar: Manifestantes fazem buzinaço em apoio a Bolsonaro
- Reação externa:Governo dos EUA condena decisões de Moraes sobre Bolsonaro
Com o cenário político e social e as pressões externas aumentando, o STF se vê diante de um desafio considerável. A evolução dos processos não apenas definirá o destino dos envolvidos, mas também terá um impacto simbólico na saúde da democracia brasileira.
O julgamento do mérito da ação penal que envolve Bolsonaro e outros seis réus está previsto para se iniciar em setembro, logo após o término da fase de instrução. O desenrolar desse caso será um termômetro para a relação entre o Judiciário e o Executivo, além de um reflexo do estado atual da política brasileira.
