Uma sentença recente na Espanha decidiu a favor da Igreja Católica na disputa judicial pelo monasterio de Belorado, ordenando a saída das ex-monge Clare cismáticas que ocupavam ilegalmente o espaço desde 2024. A decisão foi tomada no dia 1º de agosto, após processo iniciado em setembro do ano passado.
Decisão judicial afirma a legalidade da reintegração de posse
O tribunal, localizado em Briviesca, confirmou a ação de despejo ajuizada pelo comissário pontifício, arcebispo Mario Iceta, que atua como administrador do mosteiro. Segundo o documento, as ex-monge não possuem títulos que justifiquem a ocupação, que deve ser devolvida à Igreja.
“A despejo das ré [ex-monge cismática] do referido bem é justificado, devendo a posse ser devolvida ao requerente, com ordem de desocupação voluntária sob pena de despejo coercitivo”, afirma a sentença. A decisão reforça que o grupo, formado por indivíduos sem personalidade jurídica, não possui legitimidade para adquirir o imóvel.
Imbróglio jurídico e a posição do Vaticano
Carlos Azcona, responsável pelo escritório do pontifício comissário, destacou que “a decisão revela a nítida ausência de autoridade das ex-monge para representar ou administrar o monastério”. Ele acrescentou que qualquer acordo ou intenção de transformar o bem em associação civil é nulo, pois não tem respaldo legal.
Segundo Azcona, apenas as monjas que permanecem em comunhão com Roma compõem oficialmente a comunidade do mosteiro de Belorado, enquanto as ex-monge são consideradas cismáticas e, portanto, ilegítimas para reivindicar o local.
Contexto do conflito: ex-monge cismática de Belorado
As ex-monge Clare de Belorado foram excomungadas pela Igreja em junho de 2024 após declarar oficialmente sua saída da Igreja Católica e reconhecer H.H. Pio XII como o último pontífice legítimo. Elas também afirmaram que a Sé de Roma estaria vaga e usurpada, defendendo um racha com a autoridade romana.
Em maio de 2024, as monjas anunciaram sua separação oficial do Vaticano, alegando que os ensinamentos do Papa Francis e o atual magistério não correspondiam à doutrina tradicional. Na ocasião, declaram que buscavam reforçar uma “autêntica” Igreja Católica, afastada das mudanças do Concílio Vaticano II.
Apesar de terem sido expulsas do estado de vida consagrada, resistiram à ordem judicial de desocupação. Em setembro de 2024, o Vaticano enviou um comissário pontifício para representar a Igreja na disputa legal, obtendo a favor da instituição na maioria das ações judiciais relacionadas ao caso.
Implicações e perspectivas futuras
A sentença reforça a autoridade do Vaticano na defesa de seus bens patrimoniais e demonstra a firmeza da Igreja contra movimentos cismáticos. Como próximos passos, espera-se a execução da desocupação e novas ações para assegurar a integridade do mosteiro.
Tomando partido na questão, autoridades efiáveis afirmam que “a sentença reafirma que somente a legítima comunidade monástica, em comunhão com Roma, tem direito de usar o espaço”, conforme informou Carlos Azcona. O episódio mostra o fortalecimento da disciplina jurídica frente a movimentos cismáticos que desafiam a autoridade eclesiástica.
Para mais detalhes, a fonte original fornece o relatório completo.
