A Penitenciária Feminina do Distrito Federal, popularmente conhecida como Colmeia, está no centro de uma grave denúncia envolvendo agressões físicas e psicológicas, além de discriminação contra uma mulher trans. Jhully Arielle Fernandes Plácido Rodrigues, que cumpre pena na ala LGBTQIA+ da unidade, revelou em um relato à sua advogada que sofre perseguições e violência por parte de agentes penitenciários.
A gravidade das acusações
Segundo Jhully, um servidor identificado como Mayke é responsável por fomentar um clima de hostilidade e transfobia entre as internas. Ela relatou que, em um episódio recente, foi agredida fisicamente, sendo derrubada ao chão, com a cabeça pisada e um corte na sobrancelha, além de não receber o atendimento médico adequado. A situação se agrava com a imposição de castigos coletivos, onde internas foram transferidas em condições degradantes e submetidas a agressões violentas.
Cabe ressaltar que a denúncia foi formalmente apresentada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que já instaurou um procedimento interno para investigar os fatos. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) também está realizando uma investigação preliminar sobre as alegações de violência e abusos.
Resposta das autoridades
A Defensoria Pública do Distrito Federal informou que está acompanhando o caso por meio do Núcleo de Assistência Jurídica. Além disso, a denúncia foi encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura para que medidas sejam tomadas em defesa dos direitos humanos das internas.
Relatos de violência sistemática
Em um relato de atendimento jurídico, foi apontado que as agressões não foram um caso isolado. Em um dos episódios mais graves, Jhully e outras internas foram atacadas após um incidente com uma luminária, resultando em um castigo coletivo instituído pelo mesmo servidor. Uma das detentas foi agredida com murros e chutes, enquanto outra recebeu tiros de balas de borracha, culminando em um ambiente de extrema violência e desrespeito aos direitos básicos das prisioneiras.
Impacto sobre a família
A situação de Jhully também traz preocupações familiares. Sua mãe relatou que não consegue vê-la há três visitas, e uma advogada que conseguiu acesso ao presídio revelou que a interna estava visivelmente machucada, com ferimentos graves que exigiam cuidados médicos. A dor e a angústia da família são palpáveis, refletindo o impacto emocional gerado pelas agressões e pela falta de comunicação e cuidado com as internas.
A luta por direitos
As denúncias trazem à tona não apenas a questão do tratamento de detentas trans, mas também levantam debates sobre a inclusão e proteção de minorias dentro do sistema prisional. As constantes violações de direitos humanos precisam ser investigadas e denunciadas para garantir condições dignas para todas as detentas, independentemente de sua identidade de gênero.
Enquanto as investigações seguem, as vozes de Jhully e de outras internas devem ser ouvidas, e a sociedade civil, assim como as autoridades, devem se mobilizar para combater a transfobia e assegurar que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados, especialmente em instituições que deveriam proporcionar segurança e reabilitação.
A situação na Penitenciária Feminina do DF é um chamado urgente para ações efetivas que protejam os vulneráveis e promovam mudanças significativas dentro do sistema prisional brasileiro.
Essa situação lamentável nos lembra da importância de olhar cuidadosamente para os direitos humanos dentro do sistema penitenciário. É fundamental que as autoridades respondam não apenas às agressões relatadas, mas também à cultura de discriminação que parece existir nesse ambiente.
O acompanhamento contínuo da Defensoria Pública e o envolvimento de organizações de direitos humanos são essenciais para que a voz de Jhully e de outras internas seja considerada nas mudanças que devem acontecer dentro da Penitenciária Feminina do DF.
