O Congresso Nacional retoma as atividades legislativas nesta terça-feira (5/8), sob pressão gerada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada na segunda-feira (4/8). A situação é ainda mais complicada com a necessidade de um armistício com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na noite de ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro após o ex-chefe do Executivo descumprir medidas cautelares e participar, via vídeo, de atos organizados por congressistas aliados no último domingo (3/8).
Pressões nas duas casas do Congresso
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão sendo pressionados por opositores para que encontrem soluções políticas em meio à crise que cerca Bolsonaro.
No Senado, o grupo liderado por Rogério Marinho (PL-RN) já definiu a proposta de impeachment de Moraes como prioridade, embora isso enfrente resistência interna. Na Câmara, Motta deve ouvir novamente os pedidos por uma “anistia geral e irrestrita”, liderados pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).
Impasses do Congresso ante ao Planalto
- Eduardo e Zambelli: A Câmara deve decidir sobre o futuro dos aliados de Bolsonaro. Zambelli está presa na Itália, e Eduardo Bolsonaro permanece nos EUA, o que pode levar à cassação de seus mandatos devido a faltas.
- Pautas econômicas: A aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e redução para rendimentos entre R$ 5.001 e R$ 7.350 é prioridade.
- Indicações a agências reguladoras: A disputa entre Alcolumbre e Silveira deve seguir firme, afetando a escolha de novos diretores.
- Soberania Nacional: O tema defendido por Lula pode gerar divisões entre os parlamentares.
Câmara enfrentando impasses em pautas econômicas
A isenção do Imposto de Renda se tornou uma questão central, com a Comissão Especial da Câmara já tendo aprovado a proposta em julho, que é uma promessa de campanha de Lula. Para que a isenção entre em vigor em 2026, o projeto precisa ser votado até setembro.
Entretanto, há um impasse envolvendo o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão do STF, mantendo o aumento apesar da decisão do Congresso que o derrubou, complicou ainda mais a relação entre os Três Poderes.
Lula aproveita bem sua posição, mas por pouco tempo?
O governo prevê que duas comissões se reúnam esta semana para discutir medidas provisórias que visam melhorar a popularidade de Lula para as eleições de 2026. A relação entre o Congresso e o Palácio do Planalto parece ter melhorado temporariamente, especialmente após o discurso sobre “Soberania Nacional”, que unificou as esferas do poder e isolou a oposição.
Senado prioriza indicações para agências reguladoras
As primeiras semanas do Senado estarão focadas em aprovações para agências reguladoras. Há uma disputa política ativa, especialmente entre Alcolumbre e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Nomes para múltiplas agências e tribunais também estão na pauta.
Reações sobre Eduardo e Zambelli
O presidente da Câmara, Motta, se vê em uma posição complicada ao lidar com Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli. Zambelli foi presa na Itália e Eduardo está fora do país, o que pode resultar em processos de cassação para ambos.
A expectativa é que Motta antecipe possíveis quedas de mandatos, já que Eduardo pode perder seu assento por faltas, enquanto o caso de Zambelli está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), esperando aprovação para seguir ao plenário.
Assim, enquanto o Congresso se prepara para mais um período legislativo, a pressão política contínua transforma a agenda em um jogo delicado entre aliados e opositores, com os olhos voltados para as próximas movimentações que poderão moldar o cenário político brasileiro.
