O recente jantar entre o presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Palácio do Planalto, trouxe à tona importantes considerações sobre a estratégia do governo em relação às sanções impostas por Donald Trump. Moraes expressou sua resistência a que a Advocacia-Geral da União (AGU) busque um recurso judicial nos Estados Unidos contra as sanções, que estão vinculadas à Lei Magnitsky. Essa posição pode complicar ainda mais a abordagem do governo em face do que se considera um tarifazo internacional.
A proposta de Moraes para uma abordagem política
Durante a conversa, na qual participaram outros cinco ministros do STF e dois integrantes do governo Lula, Moraes defendeu que o governo deve, primeiramente, atuar em um contexto político. Ele argumentou que a resposta à decisão de Trump deve incluir protestos e manifestações formais do Itamaraty, ao invés de um enfoque jurídico. Segundo informações divulgadas pelo GLOBO, Moraes acredita que a postura de Trump é essencialmente política. Por isso, a indicação é que o Itamaraty tome uma posição clara, defendendo a soberania nacional e a integridade do STF.
Sem espaço para negociação
O ministro enfatizou que não se trata de uma questão que permita qualquer tipo de negociação, uma vez que as decisões judiciais não são objeto de barganha. Uma fonte próxima ao ministro esclareceu que Moraes sente que o governo Lula deve reagir de forma a afirmar sua soberania frente às provações externas. Essa visão foi bem recebida pelos colegas do STF presentes no jantar, que corroboraram a necessidade de uma resposta política e não judicial.
Posicionamento do governo e reações
Até o momento, as únicas manifestações do governo sobre o tarifaço e a inclusão de Moraes na lista da Magnitsky vieram do próprio presidente Lula. Moraes, por sua vez, enfatizou a importância de uma manifestação formal do governo em resposta às críticas e sanções vindas de Trump. O discurso recente do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, onde afirmou que forças brasileiras deveriam se unir para defender a soberania nacional, reflete a linha de pensamento que Moraes quer ver implementada. Vieira condenou o que chamou de “conluio” entre brasileiros e forças estrangeiras, alertando que tais tentativas de subverter a ordem constitucional não teriam sucesso.
Expectativas futuras
O governo se prepara para um pronunciamento no qual Lula deverá reafirmar o compromisso com a defesa da soberania e das instituições brasileiras, o que inclui o STF. A expectativa é que as ações do governo reflitam a orientação política deixada por Moraes e que, ao mesmo tempo, assegurem a autonomia das instituições diante de pressões externas.
A postura de Moraes também parece ter o potencial de indicar uma mudança no modo como o governo Lula interage com o cenário internacional, especialmente em relação aos EUA. Historicamente, a abordagem do empresariado brasileiro tem sido a de buscar negociações ao invés de um confronto direto. O que se vê agora, no entanto, é uma pressão para que o governo adote uma linha mais forte, em resposta às sanções.
Desafios à frente
A luta do governo contra as sanções de Trump é emblemática de um desafio mais amplo: equilibrar a segurança nacional com relações exteriores. A função que Moraes propõe ao governo poderá complicar ainda mais uma situação que já é difícil. Auxiliares de Lula têm indicado que, apesar dos desafios, a administração tem a obrigação de tentar atender ao ministro e seu entendimento sobre a necessidade de um posicionamento forte e coeso.
O que fica evidente a partir do jantar entre Lula e Moraes é a urgência de respostas que não apenas atendam às demandas da política interna, mas que também façam frente às pressões internacionais. A estratégia que será adotada nos próximos dias será crucial para definir como o Brasil se posicionará no cenário global frente a adversidades externas, principalmente vindo dos Estados Unidos.
