A administração do presidente Donald Trump pode estar reconsiderando uma antiga proposta que obrigaria seguradoras de saúde a oferecer cobertura para fertilização in vitro (FIV), conforme revelou um relatório do Washington Post nesta sexta-feira (5). A mudança sinaliza uma possível (reestruturação de política que vinha sendo discutida há meses, despertando preocupações de grupos religiosos e pro-vida.
Revisão do plano de cobertura de fertilização in vitro
De acordo com fontes anônimas do governo ouvidas pelo jornal, o governo dos Estados Unidos não possui atualmente planos de impor uma obrigatoriedade de cobertura de IVF às seguradoras de saúde. Em resposta, uma autoridade sênior afirmou que ampliar o acesso a tratamentos de fertilidade continua sendo uma “alta prioridade” do presidente, mas qualquer medida nesse sentido dependeria de legislação aprovada pelo Congresso. Até o momento, não há um projeto de lei em discussão.
Repercussões e posições religiosas
O Vatican e outras organizações religiosas têm historicamente se oposto à fertilização in vitro, por considerá-la contrária à moral católica, devido à separação do ato conjugal da criação de vida e ao descarte de embriões humanos, muitas vezes em maior quantidade do que os métodos abortivos.
A Igreja Católica posiciona-se contrária à IVF e critica o uso de recursos públicos para financiar procedimentos que resultam na destruição de embriões, enfatizando os valores da dignidade humana desde a concepção.
O movimento religioso de maioria protestante, como a Convenção Batista do Sul, também manifestou oposição oficial à prática. Muitos líderes argumentam que os tratamentos deveriam priorizar alternativas naturais e éticas, como técnicas que respeitam a vida desde a início.
Contexto político e perspectivas futuras
O presidente Trump prometeu, durante campanha, que poderia subsidiar os custos de IVF ou estabelecer uma obrigatoriedade de cobertura, incluindo isenções religiosas. Em 2024, assinou uma ordem executiva para o Conselho de Políticas Domésticas explorar formas de ampliar o acesso a tratamentos de fertilidade, o que gerou críticas de setores pró-vida.
Na ocasião, líderes religiosos e representantes da Igreja expressaram preocupação de que a administração pudesse avançar em planos de obrigar planos privados a cobrir IVF, o que, na visão deles, contraria princípios morais e religiosos. O próprio Father Thomas Ferguson, que integra o conselho consultivo de liberdades religiosas do governo, afirmou que a mudança representa uma “boa notícia” para os opositores à prática, mas reforçou a necessidade de vigilância constante.
Debates éticos e legais
Especialistas destacam que a possível reversão do plano também pode ser influenciada por garantias constitucionais de liberdade religiosa, que dificultariam a imposição de obrigações que contrariam crenças religiosas de indivíduos e instituições.
Joseph Meaney, ex-presidente do Centro Nacional de Bioética Católica, afirmou que a conduta do governo está alinhada com os princípios de liberdade religiosa previstos na Constituição dos EUA, que proibiriam a imposição de tratamentos que violariam esses direitos.
Por outro lado, defensores de maior acesso à saúde reprodutiva argumentam que o foco deve estar na ampliação de tratamentos éticos e econômicos, como a tecnologia de Fertilidade Naturais (Fertility Education and Medical Management – FEMM), em substituição à fertilização artificial.
Impactos na política de saúde e na sociedade
A possível mudança na postura do governo pode influenciar significativamente o debate sobre direitos reprodutivos, liberdade religiosa e o papel do Estado em questões éticas no campo da saúde. Ainda não há uma decisão definitiva, mas o tema promete reascender discussões no Congresso e em tribunais, diante da complexidade moral e legal envolvida.
Mais detalhes sobre a eventual alteração na política do governo devem ser divulgados nas próximas semanas, com expectativa de que o tema seja debatido em audiências públicas e fóruns de ética e direitos civis.
