Na última segunda-feira, a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), teve um impacto imediato na política brasileira. Além de ter o passaporte diplomático apreendido e as contas bloqueadas, o ato reacendeu o desejo da bancada bolsonarista no Senado de avançar em projetos de lei que visam restringir a atuação dos ministros da Corte.
Reação da bancada bolsonarista
A decisão de Moraes não apenas levou à imposição de uma medida restritiva contra do Val, mas também fez com que senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro voltassem a pressionar o atual presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), para que coloque em tramitação propostas de restrição aos poderes do STF. Entre essas propostas, destaca-se uma mudança na Lei do Impeachment que facilitaria o processo contra ministros do Supremo e aumentaria as hipóteses de crime de responsabilidade.
Embora os senadores busquem limitar o poder dos ministros da Corte, a resistência de Alcolumbre em colocar pedidos de impeachment em votação tem gerado frustração. Um dos pedidos mais recentes, feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Moraes, ainda não possui data para ser analisado.
Cautela entre os opositores
Apesar da pressão por ações mais contundentes, a oposição tem adotado uma postura cautelosa, evitando mergulhar em uma batalha aberta em defesa de do Val. Existe consenso entre os senadores de que o parlamentar pode ter extrapolado os limites permitidos e, por isso, o foco da crítica recai sobre Moraes, especialmente dada a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está usando tornozeleira eletrônica sob a mesma determinação judicial.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) exemplificou essa linha de pensamento, mencionando que a medida imposta a do Val apenas reitera as sanções já aplicadas ao ministro Moraes pelos Estados Unidos. “Agora, temos um senador com tornozeleira e sem uma denúncia que o ampare. Moraes abriu a gaveta e chutou a legalidade mais uma vez”, afirmou Portinho, reforçando a narrativa que busca deslegitimar as ações de Moraes.
Conversas sobre diálogo institucional
Em contraste com as falas mais radicais, o vice-presidente do Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), optou por um discurso mais conciliador. Para ele, a sintonia entre os Três Poderes é essencial e deve ser alcançada por meio do diálogo institucional. Ele destacou que “se tratam de limites que precisam ser colocados”, sugerindo que a resolução do impasse deve ser feita de forma construtiva, sem obstruções ou ataques diretos.
A volta de do Val e suas implicações legais
Marcos do Val, ao retornar de uma viagem aos Estados Unidos, foi imediatamente levado ao aeroporto de Brasília para a instalação da tornozeleira eletrônica. Durante a viagem, ele ignorou uma decisão do STF que proibia a saída do Brasil e, mesmo com a apreensão de seus passaportes, decidiu seguir com o plano. A PF já havia tentado cumprir mandados de busca em suas residências, mas o passaporte diplomático, que foi apreendido agora, permanecia guardado em seu gabinete, sem a supervisão adequada das autoridades.
Atualmente, do Val é investigado por integrar um grupo que teria promovido intimidações contra policiais federais envolvidos em investigações relacionadas a alegações de tentativas de golpe. As ações e a postura do senador acirram ainda mais os ânimos em Brasília, onde o equilíbrio entre poder legislativo e judiciário continua fragilizado.
Conclusão: um cenário político instável
A situação envolvendo Marcos do Val e a determinação de Moraes revelam um novo capítulo na intrincada relação entre os poderes no Brasil. À medida que a pressão sobre Alcolumbre aumenta, e o debate sobre a atuação do STF se intensifica, é evidente que a estabilidade política do país pode estar em jogo. A capacidade de diálogo e a construção de um entendimento entre o Legislativo e o Judiciário se tornarão fundamentais para preservar a democracia e a legalidade em um momento tão turbulento.
