O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 12 de agosto, o lançamento do livro Libert Amicorum: Homenagem aos 10 Anos do Ministério Reynaldo Soares da Fonseca no STJ. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, e contará com a participação de autoridades e profissionais do direito.
Evento e detalhes do lançamento
Coordenação por Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Merlin e Carlos Magno Costa Teixeira, a obra celebra a carreira jurídica do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que atua no STJ desde 2015. Segundo informações do site do tribunal, o livro reúne mais de cem contribuições de profissionais do direito e do serviço público de todo o país, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio STJ.
Para profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento, é necessário credenciamento prévio, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected]. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8521, 8169 ou 8460.
Temas abordados na obra
A coletânea discute temas relevantes como garantias processuais, direitos humanos, consensualidade, jurisdição constitucional, justiça penal, educação jurídica, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional. A publicação destaca a importância do trabalho do ministro Reynaldo Soares da Fonseca na promoção do avanço jurisprudencial, especialmente na área de justiça criminal.
Histórico e reconhecimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Reconhecido por seu papel no aprimoramento de temas ligados à justiça criminal e por exaltarem o princípio da fraternidade, Reynaldo Soares da Fonseca é ministro do STJ há oito anos, acumulando 33 anos de magistratura e 43 de efetivo serviço público. Sua atuação é marcada pelo compromisso com a garantia de direitos e pelo fortalecimento da jurisprudência na área penal.
Perspectivas do evento
O lançamento reforça o compromisso do tribunal em valorizar a trajetória de seus ministros e promover a difusão do conhecimento jurídico. A obra e sua homenagem sinalizam a importância de reconhecer as contribuições daqueles que moldaram a jurisprudência brasileira ao longo dos anos.
