Dados do último levantamento realizado pelo pesquisador Daniel Duque, da FGV, apontam que mais de 60% dos municípios do Brasil estão com turmas escolares abaixo da média da OCDE, que é de 21 alunos por sala, devido ao envelhecimento da população. Essa mudança amplia a necessidade de repensar a alocação de recursos na educação e demais áreas sociais.
Redução de turmas e impacto na educação municipal
Segundo o estudo, cerca de 30% das cidades já possuem a maior parte de suas escolas com médias de alunos compatíveis com a Escandinávia, onde há, em média, 15 estudantes por turma. O fenômeno é mais evidente na educação infantil, refletem a queda do número de crianças e adolescentes, especialmente em municípios menores.
Marcelo Neri, diretor da FGV Social, destaca que o ritmo acelerado dessa transição demográfica piora a situação: até o final do século, a quantidade de jovens no Brasil, atualmente cerca de 50 milhões, deve ser reduzida pela metade, enquanto a população de idosos crescerá mais de 55%. “Mudanças que levaram um século na França ocorrem no Brasil em 20 anos”, observa Neri.
Desafios fiscais diante da nova realidade populacional
Apesar do crescimento de vagas, a tendência de redução da demanda por educação demanda uma revisão na distribuição dos recursos públicos em saúde, previdência e educação. Os estudos indicam que, enquanto o investimento mínimo obrigatório na educação para municípios de grande porte é de 25% da receita de impostos, o crescimento populacional idosa exige maior atenção aos gastos com saúde, já que o custo com idosos é significativamente maior.
De acordo com o pesquisador Duque, a mudança demográfica também evidencia a necessidade de rediscutir os pisos de gastos na educação, permitindo maior flexibilidade na alocação de recursos estaduais e municipais, de modo que o investimento se ajuste às realidades regionais e às mudanças de perfil populacional.
Casos de cidades que se adaptam à nova dinâmica
Em cidades como Blumenau (SC) e Jacareí (SP), a tendência de turmas menores já é visível. Blumenau, por exemplo, mantém turmas com menos de 15 alunos por sala na maior parte da rede municipal, mesmo com uma sobra de cerca de 4.500 vagas no ensino fundamental. A prioridade, segundo a prefeitura, é garantir que os estudantes tenham acesso às escolas próximas de suas residências.
Outra cidade que se destaca no cenário é Florianópolis, cuja quantidade de idosos já supera a de crianças de 0 a 14 anos. A rede municipal da capital apresenta atualmente cerca de 4 mil vagas disponíveis, numa perspectiva de estagnação de matrículas e diminuição da demanda por vagas.
Perspectivas futuras e necessidade de adaptação
Especialistas alertam que o Brasil precisa revisar seus modelos de gestão e financiamento da educação, considerando a evolução demográfica. “Se o Estado mantiver os mesmos gastos mínimos, mesmo com menos estudantes, o investimento por aluno tende a aumentar, o que pode representar uma oportunidade de melhorias na qualidade do ensino,” avalia Ivan Gontijo, gerente de políticas do Todos pela Educação.
Para o economista Tiago Sbardelotto, uma alternativa viável seria estabelecer um valor mínimo por aluno, permitindo que os recursos excedentes sejam realocados de acordo com as prioridades locais, sobretudo na área de saúde, que demandará maior investimentos devido ao envelhecimento populacional.
Desafios regionais e disparidades no perfil escolar
Diferenças regionais reforçam a necessidade de flexibilidade nas políticas educacionais. No Sul, mais de 10% das escolas têm turmas com menos de 15 alunos, enquanto no Norte esse índice fica em cerca de 2%. Estados como Rio Grande do Sul apresentam quase 15% das escolas com médias baixas, ao passo que no Pará a proporção é de apenas 1,25%.
Conforme as projeções, o envelhecimento da população brasileira não só reduzirá a demanda por vagas na educação infantil e fundamental como também exigirá uma redistribuição inteligente e eficiente dos recursos públicos, garantindo uma resposta adequada às mudanças demográficas.
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