A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou nesta sexta-feira (1) a criação da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa visa fortalecer a atuação regulatória e de fomento no segmento de minerais essenciais para a transição energética brasileira.
Fortalecimento do setor mineral com foco em minerais estratégicos
A divisão foi resultado de um processo técnico e institucional iniciado há anos e não motivado pelo interesse dos Estados Unidos ou de outras potências por minerais brasileiros. Segundo a ANM, o objetivo é capacitar o órgão a acompanhar tendências globais, elaborar estudos de oferta e demanda, além de produzir informações que orientem políticas públicas e decisões estratégicas.
De acordo com a agência, a atuação da nova divisão incluirá o monitoramento do mercado global de minerais, a análise de cadeias produtivas e a elaboração de diagnósticos que ajudem a ampliar a competitividade do Brasil neste setor. A chefia do setor será de um servidor de carreira da própria ANM.
Minerais críticos já presentes na economia brasileira
O Brasil possui uma atuação consolidada na exploração de minerais considerados estratégicos, como lítio, terras raras, nióbio, cobre e grafita. A agência ressalta o esforço do setor na identificação, pesquisa e aproveitamento desses minerais, apoiando a oferta de áreas para pesquisa e lavra, além de modernizar a normativa e promover a qualificação de dados geológicos e econômicos.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avalia positivamente a criação da divisão, destacando a importância dos minerais estratégicos para a transição energética global. Segundo a instituição, a iniciativa reforça o papel do Brasil em relação aos recursos essenciais para a economia de baixo carbono.
Política nacional e potencial de exploração
Além da criação da divisão, o governo federal trabalha na elaboração de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que visa estabelecer diretrizes para o setor, incluindo priorização de licenciamento, mapeamento geológico, fortalecimento de parcerias e incentivo à inovação.
O Brasil já é líder na produção de nióbio, responsável por cerca de 90% das reservas mundiais conhecidas, e possui a segunda maior reserva de terras raras, com 23% do total global — aproximadamente 21 milhões de toneladas. Além disso, o país avançou na posição de produção de lítio, atualmente na sexta colocação mundial.
A importância do Brasil no cenário de minerais estratégicos
Segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil vem se consolidando como ator estratégico na cadeia de minerais essenciais à economia de baixo carbono e à transição energética. Com isso, há um aumento na expectativa de atrair investimentos e estabelecer parcerias internacionais para a exploração e processamento de recursos minerais.
Assim, a criação desta divisão reforça o compromisso do Brasil em ampliar sua atuação no setor, alinhando-se às demandas globais por minerais-chave, sobretudo diante do crescimento de mercados como os Estados Unidos. A iniciativa também destaca a soberania brasileira na gestão de recursos naturais estratégicos, reafirmando a importância de seguir a legislação na exploração e aproveitamento desses minerais.
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