Na sessão de reabertura do segundo semestre forense de 2025, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, afirmou a defesa da autonomia do Judiciário diante de qualquer ingerência interna ou externa. A declaração ocorreu após a leitura de uma nota oficial que reforça o compromisso da corte com a independência judicial e a proteção da democracia brasileira.
Compromisso contra interferências na atuação do STJ
O documento, divulgado inicialmente em 22 de julho, ressalta a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da democracia, condenando “todas e quaisquer” tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no funcionamento do Judiciário ou na atuação de seus integrantes. Segundo Herman Benjamin, “a independência do Judiciário é fundamental para garantir a estabilidade e a justiça no país”.
Retomada com aumento na produtividade e eventos importantes
A sessão foi marcada pelo recomeço oficial das atividades, com o retorno dos prazos processuais após as férias forenses. O ministro Herman Benjamin apresentou também dados sobre a produtividade judicial no primeiro semestre de 2025, destacando uma redução significativa do acervo de processos concluídos, resultado de convocações temporárias de juízes e investimentos em tecnologia.
Ao longo do semestre, o tribunal recebeu 235.502 novos processos e julgou 266.062, além de 254.988 baixas. No total, foram emitidas 368.343 decisões, incluindo recursos internos e ações encerradas. Segundo o presidente, ações como a convocação de magistrados ajudaram a diminuir em 42,25% o acervo de processos conclusos na área penal.
Eventos e próximas sessões
Entre as atividades programadas para o semestre, o STJ realizará o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito (14 de agosto), o 2º Simpósio Internacional de Direito dos Povos Indígenas (18 e 19 de agosto) e o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual (8 e 9 de setembro). As sessões de julgamento serão retomadas na próxima semana, com a primeira turma julgadora marcada para o dia 5 de agosto, seguido do retorno das seções e da Corte Especial nos dias 6 e 7, respectivamente.
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A postura do STJ, reforçada pelo ministro Herman Benjamin, reafirma o compromisso da Justiça brasileira em manter seu funcionamento autônomo e resistente a qualquer tentação de ingerência, fortalecendo a democracia e a segurança jurídica do país.
