O dia 31 de julho de 2025 marca um momento histórico para a diplomacia internacional: os 50 anos dos Acordos de Helsinque. Neste contexto, o Papa Leão XIV, por meio de sua conta no X @Pontifex, lançou um poderoso apelo à comunidade internacional, ressaltando a importância de manter o “espírito de Helsinque”. O objetivo é reforçar a cooperação e fazer da diplomacia o principal caminho para a prevenção e resolução de conflitos. Embora celebrados, os princípios deste tratado ainda são desafiados por realidades geopolíticas atuais, especialmente no que tange à invasão da Ucrânia pela Rússia.
A importância dos acordos de Helsinque na história
Os Acordos de Helsinque, assinados em 1975, foram um marco nas relações internacionais, estabelecendo a inviolabilidade das fronteiras e a resolução pacífica de conflitos. Esses acordos uniram 35 países, do Ocidente e do Oriente, incluindo os Estados Unidos e a então União Soviética, num esforço para garantir a paz durante a Guerra Fria. Porém, essas bases têm sido colocadas à prova com a recente agressão russa à Ucrânia, iniciada em 2022.
Desafios contemporâneos nas relações internacionais
Para commemor a data, a Finlândia organizou uma conferência internacional que contou com a participação do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. Durante o evento, foram discutidos temas cruciais como o endurecimento das sanções contra Moscou, a colaboração entre a Ucrânia e a Finlândia em resposta à invasão, e possíveis reformas na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), além do fortalecimento das capacidades defensivas de Kiev.
Os princípios que resistem ao tempo
Antonio Stango, fundador do Comitê Italiano de Helsinque e presidente da Federação Italiana de Direitos Humanos, destacou a relevância dos princípios estabelecidos em 1975, que sobreviveram a eventos históricos como a queda do Muro de Berlim e a dissolução da União Soviética. No entanto, ele alertou que a própria OSCE parece estar perdendo sua eficácia, com seus instrumentos frequentemente minados por ações de Estados-membros.
A permanência da Rússia na OSCE
Um ponto crítico levantado é o fato de que, embora a Rússia tenha se retirado da Assembleia Parlamentar da OSCE em 2023, ela ainda é membro pleno da organização. Stango observa que a Rússia usa sua filiação para obstruir a agenda de diversos órgãos, comprometendo a essencial busca pela paz e diálogo. Essa situação exige uma discussão sobre como reafirmar os princípios de Helsinque e respeitar os direitos dos cidadãos e as obrigações internacionais.
Perspectivas para o futuro
O espírito de Helsinque demanda uma relação de confiança entre os Estados, baseada no respeito mútuo e na diplomacia. O desvio desses princípios, em casos de agressão e violação de fronteiras, fragiliza o processo de cooperação internacional. Segundo Stango, a construção dessa confiança é um processo longo, que requer uma reforma abrangente da OSCE, de modo que possa sobreviver e se adaptar às novas dinâmicas geopolíticas, particularmente nas regiões afetadas por conflitos.
O que se espera, portanto, é uma renovação do compromisso com a paz e a segurança coletiva. É essencial que a comunidade internacional olhe para o legado dos Acordos de Helsinque não apenas como uma memória, mas como um ponto de partida para novos diálogos e soluções eficazes para os conflitos presentes, sempre respeitando os direitos fundamentais das nações.
Este aniversário é mais do que uma celebração de um marco histórico; é um chamado à ação. Que o espírito de Helsinque nos lembre da importância da paz, da diplomacia e do diálogo em tempos desafiadores.
Para mais detalhes, você pode acessar o link da fonte.
