O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30) um pacote de medidas para atenuar os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Entre as ações, está a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS e a ampliação da linha de crédito para exportadoras paulistas, que passará de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
Créditos de ICMS para empresas exportadoras
Segundo o governo estadual, empresas que exportaram mais de R$ 20 milhões para os EUA nos últimos quatro anos poderão solicitar até R$ 120 milhões em créditos de ICMS. As demais companhias terão limite de R$ 30 milhões por empresa, com aprovação em até 10 parcelas a partir de setembro.
De acordo com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), as medidas visam preservar a competitividade da indústria paulista e proteger empregos. “O crédito é fundamental para que os nossos empresários enfrentem esse momento desafiador com mais fôlego”, afirmou o governador.
Programa ProAtivo e condições de pagamento
O benefício será concedido por meio do programa ProAtivo, que permite às empresas solicitarem o crédito pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Os pedidos podem ser feitos online, e as empresas terão até cinco anos, sendo o primeiro ano de carência, para quitar as parcelas.
As linhas de crédito terão juros subsidiados de 0,27% ao mês mais a inflação. O limite de atendimento por CNPJ é de até R$ 20 milhões, compatível com a análise de crédito e estabilidade financeira de cada empresa.
Impacto na economia paulista
Segundo dados do governo, no ano passado, São Paulo exportou R$ 14 bilhões para os EUA, principalmente na aviação. Antes mesmo do anúncio oficial, 150 empresas demonstraram interesse na linha de crédito, totalizando R$ 800 milhões em pedidos, conforme revelou Ricardo Brito, diretor da Desenvolve SP.
Perspectivas e próximos passos
Não há prioridade setorial ou por porte das empresas, que serão atendidas de acordo com a ordem de chegada das solicitações completas. Essa iniciativa busca mitigar os impactos do tarifamento estadunidense, garantindo a manutenção das exportações paulistas em um momento desafiador para o comércio exterior brasileiro.
