O terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025, ano-calendário de 2024, será pago ao longo desta quinta-feira (31/7), para os contribuintes contemplados. Este pagamento gera expectativas entre 7,22 milhões de declarações já processadas e culmina em um montante significativo de R$ 10 bilhões, conforme informações divulgadas pela Receita Federal.
Prioridade nas restituições do Imposto de Renda
O Fisco brasileiro realiza o pagamento em cinco lotes de restituição, abrangendo não apenas os contribuintes que declararam em 2025, mas também aqueles que ficaram na malha fina em exercícios anteriores e corrigiram suas informações. Este ano, a ordem de prioridade para restituições foi atualizada e segue a seguinte lógica:
- Contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
- Contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
- Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
- Outros contribuintes.
#ATENÇÃO: Em caso de empate nos critérios, prevalece quem entregou a declaração primeiro dentro do mesmo grupo.
Detalhes sobre o terceiro lote de restituições
Desse total de R$ 10 bilhões, a quantia de R$ 557.779.060,71 será destinada a contribuintes que têm prioridade legal, conforme os seguintes detalhes:
- 15.988 restituições para idosos acima de 80 anos;
- 83.575 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 11.298 restituições para portadores de deficiência ou moléstia grave;
- 35.315 restituições para profissionais da educação cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A cifra restante será destinada a:
- 6.316.894 restituições de contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que optaram pela declaração pré-preenchida e escolheram receber via Pix;
- 755.978 restituições para contribuintes não prioritários.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
Para verificar a disponibilidade da restituição do IRPF, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal. Na seção “Meu Imposto de Renda”, é possível clicar em “Consultar a Restituição”.
Em caso de pendências, os contribuintes podem retificar suas declarações, corrigindo eventuais erros.
Outra alternativa é utilizar o aplicativo disponível para celulares e tablets, que oferece informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF. A restituição é automaticamente depositada na conta bancária indicada pelo contribuinte, podendo ser feito via chave Pix.
O que fazer se não recebeu a restituição?
Se o contribuindo não recebeu sua restituição, é possível que tenha caído na malha fina devido a erros na declaração. No site da Receita, é possível consultar o status do envio da documentação. Caso apareça a mensagem “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, porém a restituição está pendente de liberação.
Contribuintes que tiverem pendências podem corrigir a situação por meio de declaração retificadora sem penalização. Após a correção, a declaração será reavaliada e retornará à fila de restituições. Contudo, se um contribuinte for notificado pela Receita, a retificação não será possível nesse caso.
Ao resolver todas as pendências, o pagamento da restituição será realizado nos lotes residuais. A Receita Federal ainda não divulgou o calendário dessas restituições adicionais.
Com essas informações, os contribuintes estão mais bem preparados para verificar, consultar e receber suas restituições do Imposto de Renda, contribuindo para o planejamento financeiro e a consequente estabilidade em tempos de incertezas econômicas.
