Na noite desta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar no Palácio da Alvorada com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião, que teve caráter “informal”, contou com a presença do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. O encontro surge em um contexto delicado, um dia após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, o que gerou preocupação no Palácio do Planalto.
Apoio ao ministro Moraes
Relatos indicam que o objetivo principal do encontro foi demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à integridade do STF em resposta às medidas adotadas pelas autoridades norte-americanas. As sanções foram implementadas com base na Lei Magnitsky, que permite restrições a indivíduos considerados violadores de direitos humanos. Essa é uma crítica contundente à atuação de Moraes, visto que ele tem sido um protagonista em inúmeros julgamentos controversos e decisões críticas no país.
Participantes do encontro
Além dos ministros presentes, a reunião também contou com a participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, bem como o advogado-geral da União, Jorge Messias. Todos os 11 ministros do STF foram convidados, mas a reunião ficou marcada por algumas ausências confirmadas, como Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, que não estavam presentes em Brasília.
Reações do governo brasileiro
Na quarta-feira, logo após ser comunicado sobre a sanção imposta pela Lei Magnitsky, Lula telefonou para Moraes para manifestar sua solidariedade. O gesto aconteceu quando o presidente deixava o Palácio do Planalto para almoçar no Alvorada. Durante a conversa, Lula expressou seu apoio ao ministro. Posteriormente, Lula convocou uma reunião com seus principais ministros para discutir a situação. Nesse encontro, o governo manifestou que considerava o enquadramento de Moraes na Lei Magnitsky como “inaceitável”.
Tensão entre Brasil e EUA
Esse jantar com os ministros do STF representa a segunda vez que Lula se reúne com eles em meio a um cenário de crescente tensão entre os Estados Unidos e o governo brasileiro, que inclui a imposição de tarifas e a aplicação da Lei Magnitsky. Na tarde de quarta-feira, após o anúncio das sanções, Lula convocou os ministros do STF para uma conversa no Palácio do Planalto, refletindo sua preocupação com a situação.
Visão do STF
Os ministros do STF, em especial os que estiveram presentes no jantar, sabem que o contexto é delicado. Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, que é o decano da Corte, se reuniram com o presidente em um momento em que o STF se encontra sob intenso escrutínio tanto no cenário nacional quanto internacional. Eles buscam reafirmar a autonomia e a dignidade do Supremo em meio às adversidades externas.
Por fim, a reunião no Palácio da Alvorada não apenas reflete uma estratégia do governo Lula para apoiar um de seus principais aliados no STF, mas também convence o eleitorado e a sociedade civil de que há um compromisso vigoroso em proteger as instituições democráticas do Brasil. Assim, a presença de diversas autoridades nesse jantar carrega um simbolismo significativo, demonstrando que, mesmo em tempos desafiadores, a solidariedade institucional se mostra fundamental.
