Na quarta-feira (30/7), o clima político no Brasil esquentou após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrar em contato com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O telefonema aconteceu logo após o governo dos Estados Unidos anunciar a inclusão do nome do magistrado no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que gerencia sanções econômicas.
Consequências das sanções dos EUA
A decisão do governo americano não se limitou a sanções pessoais. O presidente Donald Trump também assinou uma ordem executiva estabelecendo uma alíquota adicional de 40% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA, aumentando a tarifa total para impressionantes 50%. Esse movimento gerou reações imediatas do governo brasileiro, que não hesitou em expressar sua indignação.
Logo após os anúncios, Lula se reuniu no Palácio do Planalto com os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin para discutir os desdobramentos da situação. Notavelmente, Alexandre de Moraes não participou da reunião, pois se encontrava em São Paulo.
Sinalização de apoio a Moraes
Com o objetivo de reforçar a solidariedade ao ministro, o presidente Lula convocou uma reunião com todos os ministros do STF, marcada para acontecer no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (31/7) à noite. A expectativa é que essa reunião seja um espaço para discutir as estratégias de resposta às ações dos EUA e a continuidade do trabalho do Judiciário brasileiro sem intervenções externas.
No final do dia da sanção, o Palácio do Planalto divulgou uma nota oficial em que se posicionou firmemente contra as medidas do governo norte-americano. No texto, o governo destaca que:
“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira.”
A Lei Magnitsky e suas implicações
As sanções à que Moraes está submetido estão de acordo com a Lei Magnitsky, que visa punir violadores dos direitos humanos, especialmente através de medidas econômicas. Isso implica o congelamento de bens e contas bancárias que o ministro possa ter em solo americano, o que pode complicar ainda mais sua situação e a relação entre Brasil e Estados Unidos.
A iniciativa do governo Trump teve como justificativa o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu após ser acusado de tentar promover um golpe de Estado ao contestar os resultados das eleições de 2022, nas quais Lula foi eleito. Trump, em sua retórica, chegou a afirmar que a Justiça brasileira estaria promovendo uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro, acendendo ainda mais as tensões entre os dois países.
Repercussões e futuras implicações
As atitudes do governo dos EUA, além de trazer a figura de Moraes à tona em um contexto internacional de críticas e sanções, também levantam questões sobre a soberania judicial do Brasil. Entretanto, a resposta do governo Lula demonstra uma tentativa de reafirmar a autonomia do Brasil no cenário internacional e de garantir a integridade do Judiciário nacional frente a pressões externas.
O desdobramento dessa situação ainda é incerto, mas a determinação de Lula em apoiar Moraes e criticar a interferência dos EUA pode sinalizar uma nova fase nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, que parece estar longe de uma resolução pacífica.
À medida que os eventos se desenrolam, o foco da opinião pública permanece nas repercussões que essas sanções podem ter não apenas para os indivíduos diretamente envolvidos, mas também para as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos ao longo dos próximos meses.
