O ex-presidente das agências reguladoras de energia e de água, Jerson Kelman, defende o fim de parte dos subsídios do setor elétrico brasileiro como uma estratégia para diminuir as tarifas cobradas dos consumidores. Ele também alerta para o risco de novos investimentos para manter a confiabilidade do sistema prejudicarem as contas de luz no país.
O impacto dos subsídios nas tarifas de energia
Segundo Kelman, os subsídios criados no passado ainda permanecem e precisam ser descontinuados, pois oneram a conta de luz do consumidor final. “É necessário que os produtos tenham sinais de preço reais. Um sistema mais eficiente só será alcançado com a diminuição do custo global do setor elétrico”, afirma. O especialista destaca que esse movimento deve ocorrer juntamente com uma maior transparência nos preços, para evitar que o custo dos baixos preços seja repassado ao consumidor de forma indireta.
Desafios na transição energética brasileira
Kelman ressalta que o Brasil possui uma vantagem comparativa em energias renováveis, como solar e hidrelétricas, que pode impulsionar o desenvolvimento econômico. Contudo, alerta que não faz sentido criar incentivos ao uso dessas fontes sem um mercado global que demande produtos com baixo carbono, como hidrogênio verde ou data centers movidos por energia limpa. “Não se pode colocar a carroça na frente dos bois”, adverte, destacando a necessidade de demanda internacional compatível.
Condições para uma transição sustentável
Para alcançar uma transição energética segura e eficiente, Kelman aponta que é preciso evitar que leis e incentivos mal planejados causem um excesso de energia durante o dia e a escassez à noite. Isso tem gerado o uso de usinas térmicas, como as movidas a gás natural, reforçando o desajuste do sistema. Ele reforça que é essencial ampliar a capacidade de transmissão e reforçar a confiabilidade do sistema, sem que isso encareça a tarifa residencial.
Investimentos e o aumento dos custos do setor
O especialista destaca que, atualmente, o setor enfrenta dificuldades para equilibrar segurança operacional e custos, especialmente devido à ausência de sinais de preço claros. “Reformas na legislação e ajuste nas regras de concessões precisam ser feitos para que o setor seja sustentável e que a tarifa não continue subindo”, declara. Além disso, ele reforça que o aumento de preços não deve recair sobre a dona Maria, consumidora residencial comum.
O papel dos negócios de alta demanda energética
Kelman também enfatiza a importância de fornecer sinais de preço adequados, especialmente para setores como os data centers, que representam grande consumo de energia. “Restrições e políticas lock-in podem prejudicar investimentos no país. É preciso cobrar de acordo com a disponibilidade de água e energia, sem criar obstáculos desnecessários”, afirma.
Perspectivas futuras e reformas necessárias
Para Kelman, é fundamental que o Brasil repense seu modelo de subsídios e incentivos, eliminando aqueles que não se justificam mais e promovendo uma evolução na estrutura de custos do setor elétrico. Investimentos em reforço da transmissão e em fontes de energia mais confiáveis devem continuar, porém sem onerar excessivamente os consumidores finais.
Mais detalhes sobre as recomendações do ex-presidente da Aneel podem ser acessados neste link.
