O governo federal está em fase final de elaboração de uma medida provisória que prevê oferecer gás de cozinha gratuito a 17 milhões de famílias vulneráveis, no âmbito do programa Gás para Todos. A iniciativa busca aliviar o impacto do aumento nos preços do botijão, que atualmente chegam a R$ 130 a R$ 140, valor considerado elevado para as famílias de baixa renda.
Gás gratuito para as famílias mais pobres
Durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, em São João da Barra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a intenção do governo de realizar a ação. “Vamos anunciar, e tem que ser logo, que as pessoas mais humildes deste país vão parar de pagar o gás a R$ 140. Não é possível que a Petrobras consiga tirar o botijão de 13 quilos por R$ 37, e a pessoa, na sua casa, compre a R$ 130 ou R$ 140. Então, nós vamos garantir que 17 milhões de famílias mais pobres tenham o gás de graça para poder cozinhar seu feijão e o seu arroz”, afirmou o presidente.
Meta de beneficiados e projeções sociais
Embora a medida ainda esteja em fase final, projeções do governo indicavam que, até o final de 2025, mais de 20 milhões de famílias poderiam ser beneficiadas pelo programa. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o foco é diminuir a pobreza energética e melhorar as condições de vida da população vulnerável.
Perspectivas sociais e energéticas
Em contato com a Agência Brasil, o ministério destacou que a política pública visa promover melhorias sociais e fatores energéticos. “Pelo lado social, trata de melhorar as condições de vida da população mais carente, além de contribuir para a saúde pública, ao substituir o uso da lenha por uma fonte de energia mais limpa, protegendo principalmente mulheres e crianças da exposição à fumaça tóxica”, informou o MME.
O órgão também ressalta que, pelo lado energético, o programa busca reduzir a pobreza energética por meio do acesso direto ao botijão, ajudando a aliviar o impacto dos preços no orçamento familiar. “Esta ação promove a inclusão social e combate as desigualdades, além de contribuir para a preservação do meio ambiente ao incentivar o uso de fontes mais limpas”, acrescentou o ministério.
O anúncio oficial deve ocorrer em breve, com a publicação da medida provisória detalhando as regras do programa, que deverá beneficiar milhões de brasileiros até o final de 2024.