O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou nesta terça-feira (31) que notificou as distribuidoras de gás natural canalizado e GNV para que esclareçam os preços praticados aos consumidores. A medida ocorre após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no valor da molécula de gás fornecida às distribuidoras, válida a partir de amanhã (1º).
Preço do gás e repasse aos consumidores
Durante entrevista à Voz do Brasil, Damous destacou que, apesar da redução de 32% no preço médio da molécula desde 2022, o repasse ao consumidor final tem sido de apenas 1% a 4%. “Decidimos notificar as distribuidoras para que elas expliquem essa situação. A Petrobras reduziu em 14% os preços e, praticamente, elas vão manter o preço que os consumidores já pagam”, afirmou.
Preocupação com preços abusivos e sanções
O secretário explicou que, caso as justificativas apresentadas pelas distribuidoras sejam insatisfatórias, o governo pode aplicar sanções. “Se ficar configurado para nós que elas estão praticando preços abusivos, que estão aumentando a margem de lucro às custas do consumidor final, vamos instaurar processo administrativo sancionador”, alertou Damous.
Denúncias e fiscalização
Wadih Damous também reforçou que os consumidores podem ajudar na fiscalização, fazendo denúncias ao Procon e pelos canais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi notificada para colaborar com dados técnicos na análise do caso.
Distribuidoras notificadas
As distribuidoras notificadas incluem a Companhia de Gás de São Paulo, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Companhia de Gás de Santa Catarina, Companhia Paraense de Gás, Companhia de Gás do Mato Grosso do Sul, Gás Brasiliano Distribuidora S.A., Sinergás GNV do Brasil Ltda., Eco Comercializadora de GNV S.A., GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e Golar Power Brasil Participações S.A.
A medida busca garantir transparência e evitar práticas que prejudiquem os consumidores durante a implementação da redução de preços anunciada pela Petrobras. O governo promete acompanhar de perto os preços cobrados no mercado de gás natural.
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