A recente decisão do governo dos Estados Unidos de impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, gerou reações adversas entre representantes do governo brasileiro. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi uma das vozes mais incisivas na crítica à medida, que busca punir indivíduos e entidades acusadas de violar direitos humanos.
Gleisi Hoffmann se manifesta em redes sociais
Em uma publicação em sua conta no X, Gleisi Hoffmann não poupou críticas ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, sugerindo que ele deveria redirecionar suas ações contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. A ministra argumentou que, se Trump quisesse realmente combater o terrorismo e as violações de direitos humanos, deveria aplicar sanções à liderança israelense, a quem acusou de realizar massacres na Faixa de Gaza, uma área em conflito contínuo entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
“Nenhum país tem o direito de agir como dono do mundo, mas se Trump quisesse mesmo punir o terrorismo, o genocídio e os ataques aos direitos humanos, devia usar a Lei Magnitsky contra seu parceiro Netanyahu, pelo massacre desumano em Gaza”, afirmou Gleisi.
Defesa da Suprema Corte
Além de criticar as sanções, Gleisi Hoffmann também se posicionou em defesa da atuação do STF, especialmente em relação ao processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ministra destacou que Alexandre de Moraes é o relator de uma ação penal que investiga tentativas de golpe de Estado por parte de Bolsonaro, e afirmou que o tribunal age dentro dos parâmetros legais, garantindo aos réus o direito ao contraditório e à defesa.
“O STF atua rigorosamente no devido processo legal: os réus tiveram garantia do contraditório e direito de defesa, que entra agora na fase de alegações finais antes do julgamento. É assim que funciona a Justiça, algo que nem Trump nem Bolsonaro querem aceitar, porque a extrema-direita não convive com a democracia”, completou Gleisi.
Sanções dos EUA a Alexandre de Moraes
Na quarta-feira, dia 30 de julho, o governo norte-americano confirmou a inclusão de Alexandre de Moraes na lista de indivíduos sancionados pela aplicação da Lei Magnitsky. Essa legislação permite restrições econômicas, incluindo o congelamento de bens e contas bancárias de pessoas e instituições que estejam sob investigação por violações aos direitos humanos.
Na mesma linha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou em apoio ao ministro. Em uma nota divulgada, Lula afirmou que a interferência dos EUA nas questões judiciais brasileiras é inaceitável e reiterou a solidariedade do governo brasileiro a Moraes. Ele considerou as sanções mais um exemplo de traição de políticos em favor de seus próprios interesses em detrimento do bem público.
“É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira. O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”, disse o presidente Lula.
Consequências e reações
A imposição de sanções contra um membro do STF representa um precedente preocupante nas relações entre Brasil e Estados Unidos, especialmente no que diz respeito à soberania nacional. A crítica feita por Gleisi Hoffmann e a defesa do presidente Lula indicam um alinhamento em torno da proteção das instituições democráticas no Brasil frente a intervenções externas.
Essas sanções também reacendem o debate sobre os limites da atuação internacional em questões internas de países soberanos. O governo brasileiro, ao repudiar a interferência americana, busca reafirmar sua autonomia e a confiança nas suas instituições, especialmente em um período em que a democracia brasileira enfrenta desafios.
Com a escalada do conflito em Gaza e as tensões nas relações Brasil-EUA, a situação é um lembrete da complexidade das dinâmicas políticas globais e da importância de uma postura firme em defesa da soberania. Gleisi Hoffmann, ao criticar diretamente Trump e defender Moraes, posiciona-se como uma defensora das instituições democráticas brasileiras em um cenário internacional adverso.
À medida que a situação evolui, será crucial observar como a comunidade internacional e as autoridades brasileiras responderão a este episódio e quais medidas poderão ser implementadas para proteger a integridade do poder Judiciário no Brasil.
