A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) anunciou que está conduzindo uma investigação sobre possíveis “práticas comerciais desleais ou enganosas” relacionadas às cirurgias e medicamentos de afirmação de gênero, especialmente envolvendo menores de idade. A iniciativa busca avaliar os riscos e danos que consumidores, principalmente jovens, possam estar sofrendo com alegações falsas ou não justificadas sobre os tratamentos de transição.
Investigação da FTC sobre tratamentos de afirmação de gênero
A investigação federal foi lançada após promessas do presidente Donald Trump de cancelar o apoio federal a procedimentos hormonais e cirúrgicos de mudança de sexo, conforme reportagem publicada pelo Catholic News Agency. A FTC pretende verificar se os profissionais de saúde violaram leis que proíbem práticas enganosas no mercado, especialmente no que diz respeito a crianças e adolescentes.
De acordo com o comunicado oficial da agência, o foco é identificar se há ações contrárias às seções 5 e 12 do Lei da FTC de 1914, que proibiam “atos injustos ou enganosos” e “publicidade falsa”, respectivamente. A investigação também busca analisar se há violações às normas contra publicidade enganosa, garantindo a proteção dos consumidores mais vulneráveis.
Participação pública e fiscalização contínua
A FTC incentiva a participação do público na investigação, solicitando que cidadãos, profissionais ou entidades enviem comentários escritos, dados, anúncios, postagens em redes sociais ou pesquisas empíricas relacionadas ao tema. A data limite para o envio de manifestações é 26 de setembro, e as contribuições podem ser feitas através do site Regulations.gov.
A ação da FTC ocorre após recentes audiências e workshops realizados na capital Washington, na tentativa de compreender melhor as alegações de práticas enganosas no mercado de tratamentos de transição para menores. Participaram médicos, ética em saúde, detransicionados, pais e denunciante de irregularidades.
Reações e desdobramentos
O senador republicano Tom Cotton, de Arkansas, elogiou a iniciativa, afirmando que a investigação revela “um esquema horrendo de direcionamento de menores para procedimentos bárbaros”. “Todos os envolvidos — incluindo os médicos — devem ser responsabilizados pelos danos causados às crianças vulneráveis”, declarou Cotton em uma publicação na rede social X.
Além da FTC, o Departamento de Justiça também está envolvido na fiscalização, tendo emitido mais de 20 intimações contra clínicas médicas envolvendo suspeitas de fraudes e declarações falsas, conforme informações da National Review.
Desafios e perspectivas futuras
O presidente da comissão, Andrew Ferguson, afirmou que a entidade “ouve os detransicionados e sobreviventes” e deseja entender as possíveis violações de lei na área de saúde. A investigação ainda está em fase inicial, com prazo para submissão de comentários aberto até setembro.
O esforço regulatório reforça uma postura mais cautelosa por parte do governo americano frente aos tratamentos de transição de gênero para menores, considerando os debates acirrados e as denúncias de irregularidades no setor.
O impacto potencial da ação da FTC inclui maior fiscalização e possíveis mudanças na regulamentação de procedimentos hormonais e cirúrgicos para jovens, além de maior conscientização pública sobre os riscos envolvidos.
