No final da noite de ontem (30), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou uma nota sobre a atual crise política, diplomática e comercial entre o Brasil e os Estados Unidos (EUA). Na declaração, ele enfatizou que o Parlamento brasileiro não admite interferências nos Poderes da República.
Embora tenha evitado mencionar diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que é alvo de sanções por parte do governo de Donald Trump, Alcolumbre expressou sua confiança no fortalecimento do Poder Judiciário.
“Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, enfatizou Alcolumbre em sua nota, divulgada à imprensa às 23h32 da quarta-feira.
Nos últimos dias, Alcolumbre tem sido pressionado por senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, o presidente do Senado destacou que o Parlamento “permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das nossas instituições e da soberania do país”.
Segundo ele, o Senado tem trabalhado para reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas que protejam os interesses do Brasil.
“O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, comentou Alcolumbre.
No final de seu comunicado, Alcolumbre afirmou que o Congresso está monitorando de perto os desdobramentos dessa situação, “em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas”.
Reações no Congresso
Antes da nota de Alcolumbre, por volta das 18h43, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), também condenou sanções de países estrangeiros a membros de Poderes do Brasil.
“Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do Executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, afirmou Motta.
Entenda a Lei Magnitsky
No início da tarde de quarta-feira, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos aplicou uma sanção contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Essa ação foi realizada com base na Lei Magnitsky, utilizada para punir supostos violadores de direitos humanos fora do país. A medida tem como consequência o bloqueio de bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.
Caso Moraes possua empresas ou controle, com 50% ou mais, nos EUA, elas estarão sujeitas ao bloqueio.
O órgão do Departamento do Tesouro dos EUA acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e de ter autorizado “prisões arbitrárias”. Essas acusações são relacionadas ao julgamento da tentativa de golpe de Estado que ocorreu em 8 de janeiro de 2023 e a decisões que impactaram empresas de mídias sociais americanas.
O desenrolar dessa situação entre o Brasil e os EUA continua a gerar discussões acaloradas no cenário político nacional, com os líderes mostrando-se firmes na defesa da soberania e das instituições do país.
Os próximos dias serão cruciais para entender as repercussões dessas ações e como o Brasil pretende lidar com a pressão externa, especialmente considerando a importância das relações diplomáticas na defesa de seus interesses nacionais.
