O clima na Câmara dos Deputados está propenso para a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi presa esta semana por autoridades italianas. A prisão ocorreu após a parlamentar ser colocada na lista vermelha da Interpol, o que a tornou procurada em 196 países. Este desdobramento gerou uma nova onda de discussões sobre a permanência de Zambelli no cargo, particularmente diante de seus problemas legais com a justiça brasileira, incluindo uma condenação já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desdobramentos da prisão e condenação de Zambelli
Carla Zambelli foi presa na Itália após ser condenada a uma pena de dez anos de reclusão por falsidade ideológica e invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta condenação, além da prisão, também determinou a perda de seu mandato, o que traz ainda mais complexidade à situação da deputada. Segundo informaçōes, a decisão da prisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, o que aumenta a pressão sobre a Câmara para que cumpra a ordem judicial.
O líder do partido Republicanos, que é base do governo, destacou que a Casa não irá garantir proteção a Zambelli, e que a votação para a cassação deve seguir a decisão do Judiciário. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o caso na próxima semana, quando se encerra o recesso parlamentar.
Reações na Câmara e possíveis cenários
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), se manifestou em apoio a Zambelli e afirmou estar trabalhando para que sua cassação não ocorra. “Na CCJ, ela não será cassada. Depois, vamos trabalhar para conseguir isso também no plenário,” comentou. Cavalcante acredita que existem votos na comissão para impedir que a cassação aconteça, mas fez questão de ressaltar que será um desafio construir essa mesma maioria entre todos os deputados na votação plenária.
Por outro lado, o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), está em uma posição neutra e evita prever como a comissão se comportará diante do impasse. Sua posição tem gerado dúvidas entre os parlamentares sobre o clima deliberativo em torno do caso, especialmente considerando a radicalidade da situação enfrentada por Zambelli.
A análise da representação a favor da cassação de Zambelli deve ser finalizada entre agosto e setembro, com o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) como relator do processo. O ritmo dos trabalhos dependerá da decisão do relator em ouvir ou não testemunhas a pedido da defesa da parlamentar. Se o pedido for acatado, o desfecho da situação pode ser adiado; caso contrário, espera-se que o caso seja votado antes do final de agosto.
Expectativas e próximos passos
O clima na Câmara dos Deputados está tenso, e a reação dos integrantes ao caso Zambelli pode influenciar não apenas a decisão em relação à parlamentar, mas também a percepção pública sobre a resposta das instituições frente a práticas questionáveis por parte de seus membros. Com a pressão popular e midiática, muitos acreditam que a cassação é uma ação necessária para manter a integridade da Casa Legislativa.
Pela gravidade dos crimes pelos quais Zambelli foi condenada, como a falsidade ideológica, muitos deputados já afirmaram que não haverá “espírito de corpo” para proteger a parlamentar e que a cassação é inevitável. Essa situação deve ser revisto em breve, uma vez que a Comissão avança em suas deliberações e o plenário espera ansiosamente por um desfecho.
As tensões políticas que cercam o caso da deputada são um reflexo do ambiente polarizado que vive o Brasil atualmente, e a maneira como a Câmara lidará com essa situação poderá ter implicações significativas para a credibilidade das instituições e para a confiança do eleitorado na política.
Em suma, a expectativa é que a situação de Carla Zambelli seja equilibrada entre os pesos e medidas do Judiciário e do Legislativo, com um desfecho que poderá ressoar por muito tempo na política brasileira.
