Durante entrevista na TV Globo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que despesas relacionadas a eventos supervenientes, como as enchentes no Rio Grande do Sul, podem ser excluídas da meta fiscal do governo. A medida visa evitar o bloqueio de gastos de ministérios para outras finalidades, mesmo que essas despesas aumentem a dívida pública.
Impacto das despesas emergenciais nas contas públicas
Alckmin declarou: “Não queremos déficit nenhum. Queremos o menor impacto possível. Segundo, pode excluir do resultado primário as despesas com eventos supervenientes”. Caso essas despesas não sejam excluídas, os gastos públicos destinados a diferentes setores poderão ser bloqueados, prejudicando ações de assistência e investimentos.
Se mesmo assim forem excluídas do limite de gastos, essas despesas ainda aumentarão a dívida pública, já considerada alta para um país emergente. O gasto fora das metas fiscais não é novidade: durante a pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2022, o governo federal também adotou medidas nesse sentido, com despesas recordes que, em valores corrigidos pela inflação, ultrapassaram R$ 1 trilhão em 2020.
Exclusões atuais de despesas da meta fiscal
Além das ações relacionadas às enchentes, o governo já vinha excluindo despesas como precatórios, com aval da Justiça, e outras políticas de combate à Covid-19. Essas medidas têm gerado debates sobre o impacto fiscal e a sustentabilidade do equilíbrio das contas públicas.
Ajuda aos setores afetados será anunciada em breve
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou que, nos próximos dias, o governo divulgará um pacote de apoio a setores impactados pelo aumento de tarifas, com foco na indústria, na manutenção de empregos e no agronegócio. “Parte do nosso planejamento será apreciada para ser lançada em breve, com apoio e proteção à indústria, ao emprego e ao setor do agronegócio”, afirmou Haddad.
Medidas específicas em análise
Entre as ações, estão linhas de crédito para setores com vendas externas sobretaxadas nos EUA. O ministro também mencionou a possibilidade de planos de proteção ao emprego, semelhantes aos adotados na pandemia, que envolviam pagamento de salários e garantia da manutenção do quadro de funcionários. No entanto, essas medidas ainda não foram confirmadas oficialmente.
Além disso, há a possibilidade de adiamento de tributos, como parcelamento de impostos, suspensão de infrações por atraso no recolhimento de FGTS e INSS, embora essas opções também estejam em fase de análise e não tenham sido oficialmente confirmadas.
Fonte: G1
