Nesta quinta-feira (30), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que aumenta em 40% as tarifas sobre produtos do Brasil, elevando o imposto total para 50%. A medida foi fundamentada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 e declara uma nova emergência nacional com base em alegadas ameaças do governo brasileiro.
Justificativas referentes às ações do Brasil e à liberdade de expressão
Segundo o documento, o Brasil passou a representar uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança econômica, política e externa dos Estados Unidos. A ordem aponta ações do governo brasileiro consideradas prejudiciais às empresas americanas e à liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA, incluindo perseguição política, censura e processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é citado especificamente na ordem, que acusa Moraes de exercer uma série de ações como ordens de censura, ameaças a empresas americanas e o congelamento de ativos, com o objetivo de pressionar plataformas digitais a entregar dados de usuários e modificar políticas de moderação de conteúdo.
Casos de violação à liberdade de expressão
Um episódio citado envolve o comentarista Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos, que responde a um processo criminal no Brasil por declarações feitas em solo americano. Para o governo dos EUA, essas ações configuram uma afronta à liberdade de expressão protegida pela Constituição americana.
Política externa de “America First”
O decreto reforça a postura do governo Trump, alinhada à doutrina “America First”, que prioriza a defesa de interesses econômicos e a responsabilização de governos considerados autoritários. Na justificativa, Trump afirma que a medida busca preservar a soberania, os valores e a segurança dos Estados Unidos.
Antes da assinatura da ordem, ações diplomáticas já haviam sido tomadas, como restrições de visto a estrangeiros envolvidos em atos de censura, anunciadas pelo secretário de Estado, Marco Rubio, em maio, e a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes, aliados do STF e seus familiares, decretada pelo próprio Trump em julho.
Impactos e objetivos do aumento tarifário
A ordem executiva visa, segundo o documento, proteger os EUA de coerções externas e consolidar a liberdade de expressão como um valor central na política externa americana. A medida representa uma escalada nas tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, sob alegações de violações de direitos e ameaças à soberania americana.
Para mais detalhes, confira a reportagem completa no site IG Economia.
