A empresa norueguesa de navegadores Opera apresentou nesta quarta-feira uma representação formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no Brasil, contra a Microsoft. A denúncia aponta práticas consideradas abusivas que dificultam a concorrência de navegadores em computadores com o sistema operacional Windows.
Opera denuncia práticas de favorecimento ao Edge no Windows
Segundo a Opera, a Microsoft estaria usando sua posição dominante para beneficiar o navegador Edge, oferecendo incentivos agressivos a fabricantes de PCs para instalação exclusiva do navegador e sua definição como padrão em todos os dispositivos. A empresa afirma que essas ações prejudicam a livre escolha do usuário e a competitividade do mercado.
Operando sob a alegação de abuso de poder, a Opera denuncia que a Microsoft adota medidas como programas de incentivo “tudo ou nada”, que condicionam benefícios à instalação única do Edge, além de utilizar práticas de design que dificultam a instalação e configuração de outros navegadores como padrão. Além disso, a empresa aponta que conteúdos como PDFs, links do Outlook, resultados de busca do Windows e até o Microsoft Teams são automaticamente abertos no Edge, mesmo quando outro navegador foi previamente configurado como padrão.
Restrições no modo S e obstáculos à mudança
Outra crítica importante da Opera refere-se ao “modo S”, versão do sistema operacional voltada para o setor educacional e corporativo, onde a troca do navegador padrão chega a ser completamente bloqueada. Juliana Psaros, líder de marketing da Opera, explica que, ao tentar baixar outro navegador, aparece uma mensagem desencorajando a mudança:
“Eles fazem você pensar que o Edge é o navegador indicado pelo Windows, e mesmo ao escolher outro navegador como padrão, o sistema continua apontando para o Edge”, afirma Psaros.
Relatos de usuários também indicam dificuldades na definição da Opera como navegador padrão, reforçando a denúncia de práticas que limitam a liberdade de escolha. A Opera ainda destaca que há precedentes semelhantes na Europa, como no Reino Unido e na Alemanha, onde investigações estão em andamento contra a Microsoft.
Relevância do mercado brasileiro e pedidos à autoridade
O Brasil foi escolhido para ingressar com a denúncia devido à sua relevância no mercado de tecnologia. Segundo a Opera, o país possui mais de 212 milhões de habitantes, com 89% deles acessando a internet, e é o segundo maior país em tempo de navegação na web, com cerca de 9 horas e 13 minutos diários.
Na petição, a Opera solicita que o Cade tome medidas para impedir que a Microsoft continue exigindo a instalação exclusiva do Edge e bloqueando as configurações de outros navegadores. Entre os pedidos, estão que a Microsoft deixe de vincular a entrega do modo S a descontos na licença do Windows, que suspenda estratégias de influência sobre os usuários e que seja implementada uma tela de seleção clara, acessível e objetiva, garantindo a liberdade de escolha de navegadores.
Perspectivas e ações futuras
A denúncia da Opera representa uma tentativa de combater práticas que, na visão da empresa, restringem a livre concorrência e prejudicam o consumidor brasileiro. O Cade ainda deve avaliar as alegações e decidir sobre possíveis investigações ou ações regulatórias.
Mais detalhes sobre a denúncia podem ser consultados na matéria disponível no site do Globo.
