No último dia 30, três cães foram resgatados em uma residência no bairro Amizade, em São José do Rio Preto, após a família que morava no local abandonar os animais em meio a uma situação de grave condenação. Segundo informações da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, os tutores dos cães deixaram a casa às pressas após uma denúncia de abuso sexual envolvendo o padrasto das adolescentes que residiam no imóvel.
Abandono e Resgate
Moradores do bairro relataram a evacuação repentina da família, que deixou os cães trancados dentro da casa, sem acesso a água ou alimentos. Preocupados com o bem-estar dos animais, os vizinhos acionaram a Polícia Militar, que, juntamente com a equipe da Secretaria do Bem-Estar Animal, foi até a residência para verificar a situação.
Ao chegarem ao local, os agentes encontraram os cães desnutridos, evidenciando sinais de estresse e vivendo em condições insalubres. Imediatamente, os animais foram levados para um atendimento veterinário, onde receberam os cuidados necessários e estão agora sob a supervisão da equipe técnica da prefeitura.
Denúncias graves
Os relatos dos vizinhos detalham que o padrasto das adolescentes é suspeito de cometer atos de abuso sexual contra as enteadas. A mãe das jovens teria fugido com o companheiro, deixando as filhas e os cães para trás. Com isso, a situação dos animais se agravou, culminando no abandono presenciado por diversos moradores da região.
Investigação e consequências legais
A Secretaria do Bem-Estar Animal já está tomando as providências necessárias para que o caso seja tratado nas esferas criminal e administrativa. O abandono dos cães configura um crime de maus-tratos, sujeito a penalidades de até cinco anos de prisão, além de multas e possíveis restrições na guarda de animais, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998. Além disso, a legislação municipal nº 13.800/2021 prevê punições para quem abandona animais em propriedades, mesmo que possuam abrigo.
A Secretaria ainda está elaborando um laudo técnico que documentará a situação dos cães e as condições do imóvel, o qual será enviado à Polícia Ambiental e à Polícia Civil para a devida investigação. Enquanto isso, as denúncias relacionadas ao abuso sexual estão sendo apuradas pela Delegacia de Defesa da Mulher e pela Vara da Infância e Juventude.
Possíveis responsabilidade da mãe
A mãe das adolescentes poderá enfrentar acusações de omissão e conivência, conforme previsto no Código Penal Brasileiro. As penas somadas, de acordo com os artigos 217-A e 218-B, podem ultrapassar 15 anos de reclusão. A gravidade das situações interligadas levanta discussões importantes sobre a proteção animal e a segurança das crianças em situações de risco.
O resgate dos cães traz alívio para a situação, mas também evidencia a urgência de medidas eficazes para coibir este tipo de crime, que perpassa a legislação vigente e demanda atenção da sociedade. A situação dos cães resgatados é um reflexo maior de um problema que envolve não apenas a proteção dos animais, mas também a própria integridade das pessoas que habitam em contextos familiares conturbados.
Continuando a luta pela proteção
Cabe à sociedade se mobilizar e fortalecer as ações de proteção a animais e vítimas potenciais de abusos, promovendo a conscientização e o bem-estar comunitário. A união entre as autoridades e a população é essencial para garantir que casos como o de São José do Rio Preto não se repitam, e que tanto os animais quanto as crianças sejam amparados e protegidos em situações de vulnerabilidade.
Este caso mais uma vez reforça a importância de todos nós estarmos atentos e prontos a agir diante de indícios de maus-tratos e abuso. O futuro dos cães resgatados é promissor, com cuidados e carinho recebidos da equipe do Bem-Estar Animal de Rio Preto. Resta agora que as investigações sigam seu curso, responsabilizando os envolvidos e trazendo justiça para as vítimas.
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Para mais detalhes sobre este caso e outras notícias da região, acesse g1 Rio Preto e Araçatuba.
