A Câmara dos Deputados vai retomar na próxima semana a discussão sobre o pedido de perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi presa por autoridades policiais na Itália nesta terça-feira, após ser adicionada à lista vermelha da Interpol. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), esclareceu que a Casa não pode discutir a prisão, mas deve focar na votação sobre a manutenção do mandato de Zambelli.
Prisão e processo na Comissão de Constituição e Justiça
O caso de Carla Zambelli está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, presidida pelo deputado Paulo Azi (União-BA). O relator do caso, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), é responsável por conduzir os trâmites administrativos da representação que decidirá se ela perde ou não o cargo.
Após deixar o Brasil, Zambelli foi detida na Itália, onde foi condenada a uma pena de dez anos de prisão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) foi o responsável pela determinação de sua prisão, e a decisão culminou na perda do mandato da deputada, dada a natureza definitiva da sua condenação.
Próximos passos na análise do caso
Os próximos passos no processo são cruciais e incluem a possibilidade de ouvir testemunhas requeridas pela defesa de Zambelli. Caso o relator aceite esse pedido, o calendário para análise será ampliado, dependendo do número de sessões reservadas para a oitiva das testemunhas. Se não houver a oitiva, o prazo para apresentar o parecer começará imediatamente na próxima semana.
- O relator na CCJ precisa decidir sobre o pedido de defesa de Zambelli para ouvir testemunhas.
- Se o pedido for aceito, a análise será prolongada, e o número de sessões de oitivas determinará o novo cronograma.
- Após a oitiva, o relator terá cinco sessões para apresentar o seu parecer.
- O caso pode ser analisado na mesma sessão em que o parecer for apresentado ou pode haver pedido de vista para discussão em outra sessão.
- Independente do resultado da CCJ, o caso será enviado ao plenário da Câmara, onde é necessário o apoio de 257 deputados para a cassação do mandato.
Posicionamento do presidente da CCJ
Em declarações à imprensa, o presidente da CCJ, Paulo Azi, afirmou que a prisão de Zambelli não irá acelerar os trâmites da comissão. A defesa da parlamentar solicitou que testemunhas como o hacker Walter Delgatti Netto e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sejam ouvidas. Ainda assim, esse pedido depende da análise da comissão.
Azi enfatizou que as próximas etapas envolverão diálogo com o relator para que ele tome uma decisão sobre a oitiva das testemunhas. “Uma vez definido isso, abre-se o prazo regimental de cinco sessões para apresentar o parecer e a votação”, afirmou ele.
Impacto e repercussão da prisão
A prisão de Zambelli gerou grande repercussão na política brasileira, levantando discussões sobre a relação entre as esferas legislativa e judiciária. A figura da deputada sempre foi polêmica e seu caso exemplifica a complexidade da situação legal de políticos no Brasil, especialmente quando acusados de delitos sérios. A análise da perda de mandato de Zambelli se tornará um teste para o Poder Legislativo, que deve agir com responsabilidade e imparcialidade, atendendo aos princípios legais que regem a aplicação da justiça no país.
O desfecho deste caso ainda é incerto e acompanhar os passos da CCJ nas próximas semanas será fundamental para entender os desdobramentos da situação de Carla Zambelli e suas implicações para o cenário político brasileiro.
