No Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou, em Campinas, um importante Manual de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação. Com o estado de São Paulo responsável por 50 das 304 notificações desse crime registradas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024, a iniciativa visa conscientizar trabalhadores do setor e estabelecer protocolos para identificar e agir em situações de tráfico de pessoas nos aeroportos.
Dados alarmantes sobre o tráfico de pessoas em São Paulo
Os números do tráfico de pessoas no Brasil são alarmantes, com 304 notificações em todo o país apenas no primeiro semestre de 2024. Dessas, 50 foram registradas em São Paulo, o que corresponde a 16,4% do total. O evento realizado no Aeroporto Internacional de Viracopos, que também contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, se tornou um espaço crucial para discutir esse tema tão delicado.
Luís Henrique Santos Góes, que falou como vítima de tráfico de pessoas no ano de 2022, compartilhou sua experiência e destacou a importância da conscientização e do combate a esse crime. “Eu entendi que eu tinha que transformar essa dor em uma missão, que é o que eu vivo hoje”, afirmou ele, que atualmente atua como agente fiscal de direitos humanos.
A importância do manual da Anac
O manual apresentado pela Anac é uma ferramenta fundamental para combater o tráfico de pessoas na aviação. Ele será distribuído diretamente às empresas do setor e contém informações cruciais sobre como identificar possíveis situações de tráfico. A cartilha oferece exemplos práticos para auxiliar os profissionais da aviação a reconhecer sinais de vulnerabilidade entre os passageiros.
Exemplos práticos e fatores de risco
Um dos maiores focos do manual está em abordar os fatores de risco que podem indicar uma situação de tráfico. Frases como “Meu país foi devastado por um desastre natural e a infraestrutura foi destruída” e “Disseram-me que eu teria a possibilidade de ter meu próprio negócio em outro país” são exemplos que ilustram muitos dos casos que podem ser observados.
Além disso, o documento fornece orientações sobre como agir caso uma situação de tráfico seja identificada. Os profissionais da aviação têm a responsabilidade de serem vigilantes e informados para que possam ajudar a prevenir e combater essa prática criminosa.
Desafios enfrentados pelas vítimas
O relato de Luís Henrique Santos Góes ilustra a dura realidade enfrentada por muitas vítimas do tráfico. Ao receber uma proposta de emprego em uma colheita de uvas no Rio Grande do Sul, ele foi enganado e se deparou com uma situação de trabalho análogo à escravidão. Ele e seus companheiros enfrentaram condições precárias e violência ao tentarem denunciar os abusos sofridos. “Infelizmente, quando chegamos lá, era um local de total estado de calamidade”, relembrou.
Consequências e ações necessárias
Os desafios enfrentados por essas vítimas vão além do sofrimento físico e psicológico. A reincidência de práticas de tráfico de pessoas implica na necessidade urgente de políticas mais eficazes para prevenir e punir os responsáveis. A cartilha da Anac é um passo importante nesse sentido, mas requer a colaboração de todos os setores envolvidos, desde a aviação até a proteção de direitos humanos.
Conclusão
A iniciativa da Anac em lançar um manual de prevenção ao tráfico de pessoas na aviação é um movimento crucial para aumentar a sensibilização e a capacidade de resposta dos profissionais do setor. Com dados alarmantes sobre o tráfico de pessoas em São Paulo, é de extrema importância que ações concretas sejam implementadas para combater essa prática inaceitável e proteger aqueles que estão em situação de vulnerabilidade. Somente com o conhecimento e a determinação da sociedade é que será possível criar um ambiente seguro em todos os espaços, incluindo as nossas aeronaves e aeroportos.
