A administração do presidente Donald Trump nos Estados Unidos divulgou, nesta segunda-feira (28), uma nova orientação para proteger o direito dos funcionários públicos federais de exercitar sua religião no ambiente de trabalho, incluindo exibição de símbolos religiosos, conversas espontâneas e oração.
Diretrizes reforçam liberdades religiosas no setor público
As novas orientações, assinadas pelo diretor do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM), Scott Kupor, foram enviadas às principais chefias de todos os departamentos e agências federais, com o intuito de esclarecer as proteções às liberdades religiosas garantidas pela Constituição Norte-Americana, especialmente na Primeira Emenda.
“Os funcionários federais jamais devem ter que escolher entre sua fé e suas carreiras,” afirmou Kupor em comunicado oficial. “Esta orientação garante que o ambiente de trabalho federal não apenas esteja em conformidade com a lei, mas seja acolhedor para americanos de todas as crenças. Sob a liderança do presidente Trump, estamos recuperando liberdades constitucionais e fazendo do governo um espaço onde as pessoas de fé sejam respeitadas, não marginalizadas.”
Michael Ross, conselheiro jurídico da Alliance Defending Freedom, elogiou as medidas afirmando que “nenhum americano deveria precisar abrir mão de sua fé ao entrar no local de trabalho”.
Expressões religiosas protegidas na prática
As orientações detalham cinco categorias específicas de manifestações religiosas apoiadas: exibição de objetos religiosos, expressões por grupos de funcionários, conversas entre colegas, manifestações com o público e expressões em áreas públicas acessíveis.
No primeiro caso, os funcionários podem exibir e usar itens religiosos como Bíblias, terços, joias, obras de arte e símbolos como cruzes e mezuzás em seus escritórios, na pessoa ou no espaço designado.
A orientação também garante que os funcionários possam dialogar sobre suas crenças, independentemente de sua formalidade, contanto que as conversas sejam voluntárias e não persistam se um colega desejar encerrar o diálogo. Além disso, é permitido convidar colegas a participarem de orações ou outras manifestações de fé, sem que haja qualquer penalização por isso.
Nos casos de manifestação diante do público, como em atividades externas, os funcionários têm o direito de expressar sua religião na capacidade pessoal, preservando sua liberdade de expressão, assim como acontece em ambientes privados e acessíveis ao público.
Exemplos de atividades respaldadas
O documento fornece exemplos claros de manifestações que podem ser feitas, como manter uma Bíblia ou um rosário na mesa de trabalho, usar roupas com mensagens religiosas e constituir grupos de oração ou estudo bíblico na própria repartição, enquanto não estiverem em serviço.
São permitidos também atos voluntários, como liderar uma visita guiada em parques nacionais com uma oração ou orar por um paciente na hora do atendimento médico. Guardas de segurança, por exemplo, podem exibir símbolos religiosos como crucifixos de forma protegida.
Reforço de uma cultura de liberdade religiosa
As diretrizes visam criar um ambiente de trabalho mais inclusivo para pessoas de diferentes religiões, fortalecendo os direitos constitucionais de liberdade de expressão religiosa no setor público. Analistas afirmam que essa orientação reforça o compromisso do governo em defender a fé dos funcionários, promovendo um espaço de respeito mútuo e de liberdade de crença.
Para o especialista em direito constitucional, a medida representa um avanço na proteção legal das atividades religiosas, reforçando que “a liberdade religiosa é um direito fundamental que deve ser plenamente exercido, sem restrições na esfera pública”.
Próximos passos
A orientação será implementada imediatamente, com os departamentos e agências responsáveis por garantir sua aplicação prática. Espera-se que essa ação possa servir como modelo para fortalecer ainda mais o ambiente de respeito às diversidades religiosas nos Estados Unidos.
