O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana manter a suspensão da reforma de uma praça tombada no interior de Minas Gerais. A medida visa preservar o patrimônio histórico da cidade, impedindo alterações que possam comprometer suas características originais.
Decisão do STJ garante a preservação do patrimônio
Segundo o órgão, a medida foi tomada após análise de recursos apresentados por entidades de preservação histórica e pela comunidade local. O relator do caso destacou que alterações sem autorização podem causar danos irreversíveis ao conjunto tombado.
“A proteção do patrimônio cultural deve prevalecer sobre interesses econômicos ou de modernização que possam ameaçar a integridade do bem”, afirmou o ministro responsável pela decisão. A suspensão é válida até que haja um estudo detalhado dos impactos das obras.
Contexto da disputa
A discussão teve início após a Prefeitura local anunciar a reforma da praça, considerada um símbolo da história regional. Entidades de preservação contestaram o projeto, alegando que as obras poderiam descaracterizar o local.
A questão ganhou repercussão e chegou ao STJ, que avaliou recursos de ambas as partes. A decisão foi unânime e reforça o compromisso do tribunal com a proteção do patrimônio cultural.
Reações e próximos passos
A prefeitura informou que ainda não irá realizar a reforma enquanto o estudo não for concluído, respeitando a decisão judicial. O município afirmou que pretende trabalhar junto às entidades para encontrar uma solução que preserve a história e permita melhorias na praça.
Especialistas destacam que decisões como essa reforçam a importância de envolver a comunidade e órgãos de preservação em projetos de revitalização de patrimônios históricos. A expectativa é que o caso seja utilizado como precedente para outras ações similares em todo o país.
