A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Teresina divulgou, nesta segunda-feira (26), o balanço de suas principais ações no primeiro semestre de 2025, evidenciando o compromisso com a legalidade, transparência e eficiência. A gestão vem adotando estratégias voltadas à modernização institucional e à advocacia pública, buscando aprimorar seus serviços e garantir uma gestão mais segura e justa para a população.
Principais ações e investimentos na modernização
Durante os meses de janeiro a junho, a PGM participou de eventos importantes, como o seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), e implementou estratégias internas para agilizar processos jurídicos. Houve diálogo contínuo com magistrados, visando melhorar a atuação judicial do Município e fortalecer parcerias institucionais, especialmente na regularização fundiária, em colaboração com a Defensoria Pública.
Avanços e conquistas jurídicas
Em fevereiro, a Procuradoria obteve vitórias importantes junto ao TCE/PI e ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), garantindo a estabilidade administrativa e fortalecendo a gestão municipal. Em maio, destacou-se a integração do órgão ao Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (GRINCOT), aumentando o controle da justiça fiscal. Ainda nesse período, a PGM obteve sucesso perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulando uma decisão judicial que poderia gerar prejuízo de milhões ao município.
Capacitações e inovação tecnológica
Ao longo do semestre, os servidores participaram de diversos treinamentos, incluindo uma oficina sobre o uso de inteligência artificial, promovida pela Associação dos Procuradores do Município (APMT). Essa iniciativa busca modernizar a atuação e ampliar a eficiência dos serviços prestados pela Procuradoria.
Soluções estratégicas e parcerias
Em abril, a realização da primeira mediação na Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos foi um marco importante para a cultura do diálogo. Além disso, a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) reforça o esforço de organização e controle das dívidas municipais.
Outro destaque foi a realização do Mutirão de Execuções Fiscais, em parceria com o Tribunal de Justiça, que negociou R$ 2,18 milhões em dívidas e promoveu 366 acordos, contribuindo para o aumento da arrecadação local.
Perspectivas para o segundo semestre
O balanço demonstra que a PGM de Teresina mantém seu foco na modernização e na defesa do interesse público, buscando sempre aprimorar seus sistemas e aumentar a segurança jurídica da gestão municipal. As ações realizadas neste semestre reforçam o compromisso de promover uma administração mais transparente, eficiente e alinhada com os princípios da boa governança, fundamentais para o bem-estar dos cidadãos.
