Entre os dias 22 e 24 de julho, o Ministério da Agricultura apreendeu mais de 1.300 litros de cachaças, coquetéis e licores artesanais considerados irregulares no município de Morretes (PR). A ação contou com o apoio da prefeitura e faz parte do combate às bebidas clandestinas e à irregularidade na produção artesanal.
Produtos ilegais e condições precárias de produção
Os produtos encontrados eram de origem desconhecida, sem nota fiscal e com rotulagem fora dos padrões exigidos pela legislação vigente. Além disso, duas unidades produtoras foram autuadas: uma delas funcionava de forma clandestina, sem registro no Ministério da Agricultura, e apresentava condições precárias de higiene e estrutura.
O outro estabelecimento possuía registro, porém não seguia as normas sanitárias e utilizava embalagens inadequadas para os produtos. Todas as bebidas apreendidas foram encaminhadas para descarte ambientalmente correto, conforme orientação do Ministério.
Impacto da fiscalização e medidas futuras
De acordo com o Ministério da Agricultura, a operação visa fortalecer o controle sobre o mercado de bebidas artesanais, protegendo consumidores de riscos à saúde e combatendo a informalidade. A ação também busca evitar a circulação de produtos potencialmente perigosos, que não passam por fiscalização adequada.
“A fiscalização é fundamental para garantir a segurança alimentar e a legalidade na produção de bebidas artesanais”, afirmou uma fonte do órgão. O Ministério continuará realizando ações similares em outras regiões do país para coibir a produção clandestina.
Contexto e desafios do setor artesanal
O setor de bebidas artesanais, especialmente a produção de cachaça, tem crescido no Brasil, mas enfrenta desafios relacionados à regulamentação e fiscalização. Muitos produtores, sobretudo os informais, operam sem registro, o que compromete a qualidade e a segurança dos produtos.
Especialistas reforçam a necessidade de reforçar a fiscalização e fortalecer a legislação para garantir a conformidade e proteger tanto consumidores quanto a reputação do setor artesanal brasileiro. A fiscalização também busca prevenir possíveis problemas de saúde pública decorrentes de bebidas não regulamentadas.
Mais informações sobre a operação podem ser acessadas no site do G1.
